O deputado federal Rafael Motta (PSB/RN) protocolou nesta quarta-feira, 13, o PL 2008/2022 que modifica a Lei da Saúde para garantir que qualquer mulher tenha direito a um acompanhante durante consultas, exames, cirurgias ou qualquer outro procedimento de saúde. A proposta também amplia a Lei do Acompanhante, permitindo à mãe a presença de uma pessoa da sua confiança não só durante o parto em si, mas também em todo o período de trabalho de parto e pós-parto imediato.
“Infelizmente, são inúmeros casos de abusos provocados por profissionais da saúde durante atendimento médico. Estamos falando de exames ginecológicos, mas também atendimentos psiquiátricos, consultas dentárias e procedimentos em que a mulher é sedada, como endoscopias. A nossa intenção é aumentar a segurança das mulheres”, justificou o parlamentar.
Reportagem do Jornal O Globo aponta que apenas no Rio de Janeiro foram registrados 177 casos de estupro em “hospital, clínicas ou similares” entre 2015 e 2021. Em média, é como se, ao longo desses sete anos, uma pessoa fosse abusada em uma unidade de saúde do Rio a cada duas semanas. Para Rafael, “um número alto e alarmante, que exige uma resposta rápida do parlamento brasileiro”.
