O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou no último domingo (22) que é preciso “acabar com a taxação excessiva” sobre bens e serviços essenciais que vigora no Brasil, como energia e combustíveis. “Ou o Brasil acaba com a taxação excessiva de bens e serviços essenciais, ou a excessiva taxação de bens e serviços acaba com o Brasil. O Brasil precisa controlar a saúva, mais uma vez!”, escreveu Lira no Twitter.
Os deputados federais devem votar amanhã, terça-feira (24), o PLP 18/2022 que define energia, combustíveis, telecomunicações e transporte como bens essenciais, estabelecendo uma alíquota máxima de 17% no ICMS sobre tais itens. O imposto é a principal fonte de arrecadação dos estados, e economistas calculam que a medida poderia tirar R$ 60 bilhões por ano dos governadores e aliviar o IPCA de 2022 em até 1,38 ponto porcentual.