O Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) está formando novos profissionais por meio dos cursos de motofretista e mototaxista. A capacitação é ministrada pela Escola Pública de Trânsito do RN (EPT) e tem como objetivo habilitar condutores para atuarem com segurança nessas modalidades profissionais, conforme determina a Resolução nº 930/2022 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran).
As aulas são conduzidas por técnicos do Detran e realizadas na sala de cursos da instituição, localizada no bairro Cidade da Esperança, em Natal. A carga horária total é de 40 horas, divididas em três módulos. Entre as disciplinas abordadas estão: Ética e Cidadania na Atividade Profissional do Motociclista; Noções Básicas de Legislação de Trânsito; Gestão de Risco sobre Duas Rodas; Segurança e Saúde; Procedimentos para o Transporte de Pessoas e Cargas em Motocicletas; e Prática Veicular Individual Específica com Pessoas e Cargas.
A formação inclui aulas teóricas e práticas. As atividades práticas são realizadas na pista de exames do Detran, também em Natal. Durante as aulas teóricas, os alunos discutem temas como transporte de cargas, legislação específica para motofrete e mototáxi, manutenção preventiva dos veículos, logística e segurança na condução.
No módulo prático, os participantes treinam habilidades específicas relacionadas ao transporte de cargas e passageiros, como a verificação do veículo, uso correto dos equipamentos de segurança, acondicionamento adequado de cargas e técnicas de postura para prevenir acidentes.
O coordenador da EPT/RN, Luiz Felipe, explica que, para participar da capacitação, o condutor deve ter a observação “Exerce Atividade Remunerada” (EAR) na Carteira Nacional de Habilitação (CNH), além de atender aos seguintes requisitos: ter no mínimo 21 anos de idade, estar habilitado na categoria “A” há pelo menos dois anos, não estar cumprindo pena de suspensão do direito de dirigir, não ter a CNH cassada por crime de trânsito e não estar judicialmente impedido de exercer seus direitos.
“Para ser aprovado no curso, o participante deve ter 100% de frequência e obter nota mínima de 70% nas avaliações teórica e prática. Em caso de reprovação, será concedido o prazo de 30 dias para realização de nova avaliação”, explicou o coordenador.
O objetivo do Detran é adequar os motofretistas e mototaxistas às exigências da Resolução nº 930/2022 do Contran, conforme estabelece a Lei Federal nº 12.009/2009, que regulamenta o exercício dessas atividades. A conclusão da capacitação está prevista para a próxima terça-feira (27).
Como incluir a Atividade Remunerada na CNH
Para incluir a observação de Atividade Remunerada na CNH, o processo é simples e pode ser iniciado de forma online, pelo Portal de Serviços do Detran-RN, ou presencialmente, mediante agendamento em uma das unidades do órgão.
Na ocasião, o usuário deve apresentar a documentação exigida (CNH original, comprovante de residência e formulário RENACH). Após o pagamento das taxas, serão realizados exames médico e psicológico. Vale lembrar que, para os condutores com atividade remunerada registrada na CNH, a avaliação psicológica será obrigatória sempre que houver renovação da habilitação.
