O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio da 45ª promotoria de Justiça de Natal, realizou uma audiência extrajudicial sobre a situação de alagamento da comunidade Cavaco Chinês. A audiência ocorreu nesta quinta-feira (11) e definiu um prazo de 48h para que a Prefeitura da capital potiguar apresente um cronograma de escoamento do alagamento que atinge a comunidade há quase dois meses.
No início da audiência, a promotora de justiça Gilka da Mata apresentou o diagnóstico apurado após uma vistoria realizada na região e cobrou uma resposta municipal do caso emergencial. “As pessoas estão ilhadas e não podem nem se locomover, a situação piora a cada dia, a população está adoecendo e nós buscamos aqui uma solução. O que o Ministério público quis não foi uma resposta genérica, esperamos uma resposta com prazos e o município não estava preparado ainda”, comentou a promotora.
A comunidade Cavaco Chinês faz parte da Zona de Proteção Ambiental 9 (ZPA-9), sendo reconhecida como Área Especial de Interesse Social (AEI). O MPRN já havia emitido na última sexta-feira (4) uma recomendação para a Prefeitura de Natal cobrando medidas emergenciais para a área. A situação foi definida como desastre socioambiental e foi exigido um planejamento de ação que deveria ter sido apresentado na audiência, porém o órgão ministerial não recebeu a resposta solicitada.
Durante a audiência, técnicos da Prefeitura apontaram as medidas adotadas até o momento, com o cadastro de 61 famílias pela Secretaria Municipal de Assistência Social para análise de possível abrigamento ou pagamento de aluguel social. No entanto, o Poder Executivo municipal informou, através da Secretaria Municipal de Infrasestrutura (Seinfra), não possuir uma resposta quanto ao escoamento da água. Já a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) informou que será feito um estudo detalhado do local que fica localizado sobre um lençol freático.
Diante dos apontamentos, o MPRN apresentou novo prazo de 48h para que seja apresentado um cronograma para escoamento da água. A promotoria agendou uma audiência de controle para quarta-feira (17), às 10h, na sede das promotorias de Justiça, em Lagoa Nova, para acompanhar as medidas adotadas.
Representantes das famílias afetadas pelo alagamento participaram da audiência e cobraram respostas e medidas imediatas. A promotoria de cidadania também participou da audiência e comentou a necessidade de uma resposta rápida e efetiva para a população, incluindo medidas sociais. “O que a gente está tentando aqui é achar o melhor caminho para solucionar questão de vida, a vida dessas pessoas. Qual seria, então, a melhor solução para essa problema e que seja aplicável com a maior brevidade possível, essa é a pergunta que temos que responder”, reforçou o promotor de Justiça, João Vicente.
