O Ministério Público do Rio Grande de Norte vai apresentar nesta terça-feira (16) o relatório de gestão da instituição, com as atividades desenvolvidas e os resultados alcançados no ano de 2021. O documento será entregue em uma audiência pública na Assembleia Legislativa a partir das 9h30, com acesso à população. O relatório de gestão do MPRN consiste em um documento de prestação de contas anual a todos os cidadãos potiguares, detalhando as ações e os projetos institucionais implementados em prol da sociedade norte-rio-grandense.
“Assumimos a Procuradoria-Geral de Justiça com um desafio em mente: aproximar cada vez mais o MPRN da sociedade. E temos conseguido atingir esse objetivo. Uma prova é o lançamento do MPRN Perto de Você, um projeto, de forma itinerante, que chega aos Municípios do Estado, instalando-se em pontos centrais e acessíveis com a finalidade de atender ao cidadão e, ainda, promover ações de relevância social”, destaca a procuradora-geral de Justiça, Elaine Cardoso.
A PGJ explica ainda que o MPRN tem mantido o zelo com a coisa pública, executando de forma responsável o orçamento. E, como fiscal das leis, vem cumprindo a sua missão constitucional, especialmente nas áreas de educação, saúde, meio ambiente, cidadania, patrimônio público e combate ao crime organizado.
Resultado importante da atuação do MPRN voltado a entregas úteis para a sociedade foi o esforço institucional empreendido para a devida assistência à saúde da população, durante a pandemia da covid-19; como também para a retomada das aulas presenciais nas escolas públicas do Estado e dos municípios, após a redução nos índices pandêmicos; e as inúmeras operações deflagradas nesse último ano, no enfrentamento à criminalidade.
Também como iniciativas de alcance social, pode-se citar a interiorização do serviço de acolhimento familiar no Estado do RN; a ampliação dos municípios com Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente aptos a receberem doações do Imposto de Renda; a execução de Projeto Institucional na área criminal resultando no total de 321 capturas entre o período de 2020 a 2021; formalização de novos 10 acordos com entes municipais objetivando a erradicação dos lixões e recuperação ou remediação das áreas degradadas; e a celebração de acordos tributários, recuperando para os cofres públicos o montante de R$ 25.410.554,05.
“O relatório representa uma ação concreta do cumprimento do dever institucional com a transparência pública, conferindo à sociedade acesso às informações a respeito da atuação ministerial”, pontuou Elaine Cardoso.
