Nesta terça-feira (9), a ministra da Saúde, Nísia Trindade, participou de conferência durante a 76ª Reunião Anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), na Universidade Federal do Pará (UFPA). Em sua apresentação, ela anunciou o investimento de R$443 milhões em 2024 para o financiamento de pesquisas científicas e destacou os esforços do governo federal para desenvolver os setores de ciência, tecnologia e inovação, com a aplicação dos resultados para redução das vulnerabilidades do Sistema Único de Saúde (SUS).
Desenvolvimento do Complexo Econômico-Industrial De Saúde (CEIS)
Atualmente, o setor da saúde representa um terço das pesquisas científicas em curso no Brasil, 10% do Produto Interno Bruto (PIB) e 9 milhões de empregos diretos. No entanto, a ausência de uma base produtiva robusta para a produção de medicamentos, equipamentos e insumos, ocasiona vulnerabilidades na assistência à saúde. “O grande desafio é avançar em uma maior autonomia desses itens, a partir de uma política industrial que elenca a saúde como uma de suas missões”, observou.
Para solucionar esses desafios, uma série de medidas vêm sendo implementadas a nível nacional e internacional. Uma delas é a Estratégia Nacional para o Desenvolvimento do Complexo Econômico-Industrial De Saúde (CEIS), instituída pelo presidente Lula no ano passado, que envolve 11 ministérios e cuja meta é produzir 70% dos insumos utilizados no SUS em território nacional. “Esse é um pilar importante do nosso ministério”, reforçou.
Para alcançar esse objetivo, até 2026, serão investidos R$ 42 bilhões. Desse montante, R$ 8,9 bilhões são do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo Pac). O CEIS também prevê a destinação de R$ 23,2 bilhões para investimento no setor privado e R$ 10 bilhões em financiamento público para produção e inovação, com recursos para o Banco Nacional de Desenvolvimento (BNDES) e para a Financiadora de Estudos e Projetos (Finep).
Aliança para a produção local de insumos de saúde
A nível internacional, uma das pautas prioritárias no grupo de saúde do G20, presidido pelo Brasil, é a Aliança para Produção Regional e Local, Inovação e Acesso – iniciativa que defende a produção regional e descentralizada de vacinas, medicamentos e outros materiais. “A saúde deve ser vista como uma política de inclusão e redução de desigualdades e, ao mesmo tempo, como uma política que seja fator de desenvolvimento social, com implicações positivas na economia”, destacou Trindade.
Investimento em ciência, tecnologia e informação aumentou quase cinco vezes
Para cumprir essas agendas, o Ministério da Saúde priorizou a ciência. Nísia contou que, entre 2019 a 2022, o maior investimento para ações de ciência, tecnologia e informação foi de R$ 116,7 milhões. Em 2024, esse valor aumentou quase 5 vezes, com a destinação de R$ 556 milhões para esse nicho. “Isso vai nos levar a resultados que podem fazer avançar essa agenda que é crucial. Não só pensando a saúde como setor, mas como fator de desenvolvimento”.
Aporte de R$443 milhões em 2024
Segundo Nísia, um dos caminhos para o desenvolvimento é o incentivo à atuação da comunidade científica. Para isso, o Ministério da Saúde vai investir R$443 milhões em políticas que incentivem a pesquisa científica, com realização de 10 chamadas públicas.
Dentre elas, estão: a 8ª edição do Programa de Pesquisa SUS (PPSUS); Genômica e Saúde de Precisão Doenças Determinadas Socialmente (DDS); Doenças e Agravos Não Transmissíveis (DANT); Pesquisas Pré-Clínicas e Clínica para o SUS; Prevenção e Enfrentamento à Desinformação; Apoio a Eventos Técnico-Científico em Saúde e a Avaliação de Políticas, Programas, Projetos em Saúde Sínteses de Evidências Pesquisa de Vigilância em Saúde (HIV e Aids, tuberculose).
Esses editais seguirão princípios que enfatizam o incentivo a novos pesquisadores, a trandisciplinariedade, o fortalecimento de redes de pesquisa, a redução de desigualdades regionais, a igualdade de gênero, com aplicação de política antirracista e de diversidade, a a disseminação da comunicação de evidências em saúde e combate à desinformação, e a sustentabilidade ambiental. “É impossível pensar em uma política de ciência, tecnologia e informação, sem pensar na questão ambiental, tanto nos aspectos de preservação, quanto no uso socioambiental responsável dos recursos”, frisou a ministra.
Ciência, tecnologia e inovação na Amazônia
Na região amazônica, a pasta também tem implementado diversas iniciativas para alavancar o progresso científico. Uma delas é o projeto Genoma SUS – uma rede de colaboração acadêmica, cujo objetivo é sequenciar 21 mil genomas em 2024, criando uma base científica que vai permitir o avanço nas pesquisas que servem como base para tratamento e diagnóstico de doenças.
Com a criação de um centro âncora na Amazônia, a expectativa é a investigação do processo saúde-doença em questões ligadas ao envelhecimento, câncer, doenças neurodegenerativas, cardiovasculares, endócrinas, infectocontagiosas, raras, dentre outras. “Ao falar de ciência, tecnologia e informação, também estamos falando de transformação social e ecológica”, concluiu.
Na região, também está prevista a criação de uma rede de pesquisa na área de clima, biodiversidade, bioeconomia e saúde.
