O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) apontou, recentemente, uma série de irregularidades no processo de cooperação firmado entre o Governo do Estado, por intermédio da Secretaria Estadual de Turismo, e a Casa da Ribeira, para implantação do Museu do Complexo Cultural Rampa, coisa que o BLOG ANTENADO havia alerta há 8 meses (LEIA AQUI) sobre a ausência de qualificação técnica da Casa para tocar tal projeto. Nesta sexta-feira, 24, o Espaço Cultural Casa da Ribeira divulgou uma nota em que diz que tomou conhecimento da suspensão de contrato de cooperação pela imprensa. Confira:
“O Espaço Cultural Casa da Ribeira, na condição de parceiro do Estado do Rio Grande do Norte, através do Acordo de Cooperação publicado no Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Norte, em março deste ano, que tem por objetivo a implementação do “Complexo Cultural da Rampa”, mediante a disponibilização do espaço situado na Rua Cel. Flamínio, nº. 01, Santos Reis, Natal/RN, expõe à imprensa e ao público em geral as informações abaixo.
A princípio, o Espaço Cultural Casa da Ribeira, somente teve conhecimento que o Acordo de Cooperação havia sido suspenso pela Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer (SEEC), no dia 10 de junho de 2022, através dos veículos de comunicação. E que, apenas no dia 20 de junho, após envio de ofício solicitando explicações, a Casa da Ribeira foi formalmente comunicada pelo Estado do Rio Grande do Norte, por meio da SEEC, no intermédio do Ofício nº 1389/2022/SEEC – GS/SEEC – SECRETÁRIO-SEEC, no qual constou a determinação de:
“suspensão da execução do Plano de Trabalho do Acordo de Cooperação n°01/2022 pactuado entre esta Secretaria, a Secretaria de Estado do Turismo – SETUR e o Espaço Cultural Casa da Ribeira, pelo período de 30 (trinta) dias, tendo em vista o constante na Recomendação expedida pela 60ª Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público da Comarca de Natal”.
Ao final do referido documento, o Estado do RN solicitou que o Espaço Cultural Casa da Ribeira tomasse as necessárias providências em atendimento à medida de suspensão, até a próxima definição. Sendo assim, considerando as particularidades do caso, comunicamos que estão sendo adotadas as medidas necessárias nesse sentido, de modo que as ações estão temporariamente suspensas, dentre elas aquelas relativas ao Edital Estado de Luta.
Mais uma vez, reiteramos a integridade das ações realizadas pela Casa da Ribeira, referentes ao projeto “Rampa – arte museu paisagem”, que se somam aos seus mais de 20 anos de lutas e conquistas no cenário cultural regional, nacional e internacional, sem qualquer ocorrência que desabone sua conduta. E, novamente, nos colocamos à disposição para qualquer esclarecimento.”
