O prefeito de Natal, Álvaro Dias, participou na manhã desta segunda-feira (13) do seminário “Novo Plano Diretor — Como Natal Pensa”, evento organizado pela Federação das Indústrias do Rio Grande do Norte (Fiern) e o Sistema Tribuna de Comunicação. Na oportunidade, o chefe do executivo municipal reafirmou a sua defesa em favor da modernização da atual legislação urbanística da cidade, destacando que o ordenamento vigente expulsou as pessoas dos principais bairros, afastou investimentos, atrasou o desenvolvimento local, gerou a perda de arrecadação aos cofres públicos e fez com que Natal perdesse competitividade em relação a outras capitais de mesmo porte.
O seminário contou com a participação do presidente da Fiern, Amaro Sales, do secretário municipal de Meio Ambiente e Urbanismo, Tiago Mesquita, da presidente do Crea/RN, Ana Adalgisa Dias, dos vereadores Felipe Alves, Aldo Clemente, Kleber Fernandes, Luciano Nascimento e Nivaldo Bacurau, secretário estadual de Infraestrutura, Gustavo Rosado, e dos diretores do Sistema Tribuna de Comunicação Henrique Eduardo Alves e Ricardo Alves.
Em seu pronunciamento na abertura do seminário, Álvaro lembrou que a revisão do Plano Diretor é uma das suas prioridades à frente da Prefeitura. Para tanto, ele acelerou ao máximo as ações sob responsabilidade do Executivo: “Perdemos muito tempo. Esse processo era para ter sido feito em 2017, conforme explicita a lei. Corremos contra o tempo, organizamos debates, audiências, ouvimos todos os segmentos da sociedade, representantes de todas as classes e construímos o Plano mais democrático, transparente e participativo da história da cidade”, disse.
Para o prefeito, todas essas etapas contribuíram para a elaboração de legislação mais moderna, atualizada e conectada com a realidade e as necessidades da cidade: “Natal precisa se desenvolver, evoluir e avançar. Só iremos conquistar isso modificando o atual plano diretor, permitindo que haja mais verticalização na cidade, trazendo as pessoas para morarem nos bairros mais centrais, com mais estrutura, onde há mais oferta de saneamento, acesso a transporte público e infraestrutura, próximo de onde trabalham, dentre outras comodidades. O novo plano vai gerar mais emprego, renda e oportunidades. Natal ficou para trás em relação a cidades como João Pessoa, Recife e Fortaleza. É compromisso nosso recolocar Natal na rota do desenvolvimento de forma equilibrada e sustentável. Não tenho dúvidas de que seremos referência em matéria de ordenamento jurídico urbanístico no país”, finalizou.
Antes de ser enviado à Câmara Municipal onde está em tramitação com a expectativa de ser votado até o dia 23/12, o processo de revisão do Plano Diretor contou com a realização de seis audiências públicas, 14 oficinas, quatro seminários públicos técnicos, mais de 100 reuniões técnicas com os 17 subgrupos de trabalho. Ao todo, foram apresentadas mais de 4.000 contribuições em termos de propostas ao Plano, físicas e virtuais. Para conferir ainda mais legitimidade ao processo, e em respeito ao princípio da publicidade inerente ao funcionamento da Administração Pública, os atos públicos foram gravados e estão disponibilizados na íntegra no site oficial do Plano Diretor e no canal criado no Youtube para o PDN, totalizando mais de 200 horas de gravação.
Além disso, o processo que deu origem ao Projeto de Lei Complementar entregue nesta quarta foi avaliado por todos os Conselhos Municipais: Conselho de Planejamento (Conplam), Conselho de Habilitação (Cohabins), Conselho de Tecnologia (Concit), Conselho de Saneamento (Consab), Conselho de mobilidade (CMTMU) e o Conselho da Cidade do Natal (Concidade).
