O Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema) divulgou ontem, 21, uma nota de esclarecimento sobre o processo de licenciamento para as obras de engorda da Praia de Ponta Negra, zona sul de Natal.
A nota diz que “durante a reunião que ocorreu nesta terça-feira (20) com o Ministério Público Federal (MPF) e a Prefeitura do Natal não ficou acordado um prazo de dez dias para emissão de Licença Prévia da engorda e obras de drenagem da Praia de Ponta Negra. A Prefeitura de Natal está fazendo proselitismo com área de interesse socioeconômico, importantíssima para o Estado.
O que o órgão comunicou durante o encontro foi que encontra-se em fase final a análise do Estudo de Impacto Ambiental – EIA, o Relatório de Impacto Ambiental – RIMA e de todas as contribuições que vieram da audiência pública, realizada em novembro de 2022, posteriormente entregues pela Prefeitura ao órgão ambiental, em 31 de janeiro de 2023.
Vinte técnicos, em suas respectivas áreas, seguem trabalhando exclusivamente para finalizar a análise, e dentro do prazo legal. No máximo em 10 dias, o Instituto Ambiental emitirá à Prefeitura uma Solicitação de Providência, no âmbito do processo de Licença Prévia da engorda da Praia de Ponta Negra. Há informações e esclarecimentos que a Prefeitura precisa fornecer ao Instituto acerca das obras, da engorda e drenagem.”
