A visita do relator especial para Liberdade de Expressão da Organização dos Estados Americanos (OEA), Pedro Vaca, ao Brasil, na segunda semana de fevereiro, foi marcada por uma queda de braço entre governo e oposição, com acusações mútuas de que a parte adversária atua para minar o direito à livre manifestação no país.
Em 2024, deputados da oposição pediram à OEA uma investigação sobre o que classificaram como violações aos direitos humanos e à liberdade de expressão no Brasil.
As principais críticas dos congressistas aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro recaem sobre a atuação do Judiciário na condução dos inquéritos relacionados aos atos antidemocráticos no país. Eles acusam o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes e a administração do presidente Luiz Inácio Lula da Silva de promoverem uma “perseguição política” e minar a liberdade de pensamento no Brasil com prisões e bloqueios nas redes sociais.
Uma audiência temática para discutir o tema chegou a ser marcada para novembro do ano passado sob o tema “institucionalidade democrática, poder judicial e governança dos conteúdos da Internet”, mas foi substituída pelas reuniões comandadas por Vaca. A visita foi provocada pelo próprio governo brasileiro, que convidou a Relatoria Especial para a Liberdade de Expressão a mapear a garantia ao livre pensamento no país. O Palácio do Planalto acusa apoiadores de Bolsonaro de promoverem desinformação e ódio nas redes sociais e atacarem o Estado democrático de direito brasileiro.
“Por meio desses diálogos, o relator especial pretende entender a diversidade de perspectivas e experiências sobre o direito à liberdade de expressão, inclusive no espaço digital”, escreveu a Relatoria, ao anunciar as reuniões no Brasil.
Fonte: DW Brasil
