Após repercussão das denúncias de assédios morais e sexual na Escola de Música da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (EMUFRN), o professor substituto Erickinson Bezerra de Lima foi afastado do Madrigal, coro do qual era maestro desde 2017. Por se tratar de um projeto de extensão, outro docente assumirá as atividades do grupo, que já tem mais de 50 anos.
A medida é temporária e a direção da Escola alega que tem o objetivo de preservar as pessoas envolvidas. De acordo com a UFRN, o afastamento definitivo ou qualquer medida punitiva só podem ser aplicados após Processo Administrativo Disciplinar (PAD) transitado em julgado, respeitado o direito de defesa e do contraditório previsto na Constituição Federal e legislação complementar.
Paralelamente, a Universidade instaurou na terça-feira (26) Investigação Preliminar Sumária (IPS), que tem prazo máximo de 180 dias. Esse procedimento coleta informações sobre os casos e pode resultar na criação de PAD, arquivamento ou assinatura de Termo de Ajustamento de Conduta.
Estudantes relataram já ter denunciado os fatos à Ouvidoria da instituição, sem sucesso. “Ao receber informações sobre os conflitos da Ouvidoria, a Escola de Música (EMUFRN) acionou as Pró-Reitorias de Gestão de Pessoas (Progesp) e de Assuntos Estudantis (Proae), para acolhimento e escuta do grupo em geral (integrantes e coordenação) por meio da Comissão de Humanização das Relações de Trabalho, bem como pelo serviço de Psicologia”, informou a Direção da EMUFRN.
Estudantes se manifestaram durante reunião do Conselho Universitário (Consuni) na terça-feira (26). Na ocasião, o reitor em exercício, Henio Ferreira de Miranda, disse as colocações foram registradas e contribuem para que a universidade intensifique a luta contra o assédio. “É incompatível para uma universidade que é primeiro lugar no Brasil em gestão de pessoas conviver ainda com assédio moral e sexual”, declarou.
“A universidade não nega a importância e a necessidade de intensificar o combate ao assédio no âmbito da instituição, seja no aspecto legal, através da apuração rigorosa dos fatos e a punibilidade daqueles que forem comprovados, e também a questão preventiva, que é tão ou mais importante”.
Fonte: Saiba Mais
