Após anos de espera, 965 famílias de 15 municípios do Rio Grande do Norte foram contempladas com escrituras públicas, documentação definitiva de propriedade de suas casas. Cerca de 4 mil pessoas são beneficiadas. A entrega dos títulos de regularização fundiária foi realizada pela governadora Fátima Bezerra, pelo vice-governador, Antenor Roberto, e equipe da Companhia Estadual de Habitação e Desenvolvimento Urbano – Cehab/RN, na manhã desta quarta-feira (9), na Escola de Governo, em Natal.
A governadora citou nominalmente os 15 beneficiários que compareceram ao evento, representando cada município junto aos seus prefeitos ou representantes da gestão municipal para recebimento simbólico. “Essa ação que estamos realizando é importante porque diz respeito a direito, a cidadania. São anos e anos de espera para dizer que agora a casa é de vocês de fato e de direito, porque é disso que se trata. Isso não é favor, é direito”, declarou a professora Fátima Bezerra, acrescentando que o programa é ambicioso e pretende entregar 25 mil unidades habitacionais nos 167 municípios potiguares até 2022.
Maria Zilene, de São Francisco do Oeste, agradeceu a ação e disse estar muito feliz por essa conquista tão esperada. O prefeito que falou na solenidade representando os demais foi Júnior Marques, de Bento Fernandes, “A entrega da documentação é tão importante quanto as casas, porque assim os proprietários passam a ter segurança jurídica com os imóveis em seu nome”.
Mais de 500 títulos de regularização já foram entregues em São Gonçalo do Amarante, em 2019, e Natal terá aproximadamente 11 mil. Todas essas propriedades estão na Zona Norte, nos bairros Gramoré, Nova Natal e Eldorado.
A regularização fundiária é resultado do trabalho da Cehab, com a parceria da Funcern (Fundação de Apoio ao IFRN), representada pelo coordenador de projetos, Emerson Cortez. O processo inclui medidas jurídicas, urbanísticas, ambientais e sociais, promovendo o direito à moradia digna, a redução de desigualdades e a função social da propriedade.
O diretor administrativo da Cehab, Antônio Miguel, disse que proporcionalmente esse é o maior programa de regularização do país: “Em nenhum estado é desenvolvido em todos os municípios. E aqui está sendo. Esse programa tem alcance grandioso.” Ele representou o diretor-presidente da Cehab, Pablo Thiago Lins, que está afastado por motivo de saúde.
A deputada estadual Eudiane Macêdo representou a Assembleia Legislativa e ressaltou o caráter social dessa medida. “Você imagina alguém que há 30 anos tem seu imóvel, mas não tem o documento cartorial comprovando que é seu. A governadora, que tem um olhar diferenciado, humano para a preservação de vidas, traz também um olhar especial para quem não tinha esse documento”.
Também acompanharam a cerimônia a secretária adjunta do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social, Jeane Bezerra; a secretária adjunta do Gabinete Civil, Socorro Batista; e o vice-presidente da Associação dos Notários e Registradores do RN, Airene Paiva.
Municípios contemplados nesta etapa do programa:
- Itajá: 31 beneficiários (Conj. Francisco Euzébio)
- Serra do Mel: 115 beneficiários (Conj. São Francisco)
- Bom Jesus: 51 beneficiários (Conj. Márcia Maia e Conj. Caixa d’água)
- Cerro Corá: 69 beneficiários (Conj. Barro Vermelho)
- São Francisco do Oeste: 90 beneficiários (Conj. Frei Damião e Conj. Nova Esperança)
- José da Penha: 85 beneficiários (Conj. Boa Esperança)
- Bento Fernandes: 70 beneficiários (Conj. Barreto II)
- Parazinho: 10 beneficiários (Conj. Isaura Rocha)
- Equador: 62 beneficiários (Conj. José Inacio C. dos Santos)
- Serra Caiada: 128 beneficiários (Conj. Alto do Céu)
- Jardim de Angicos: 36 beneficiários (Conj. Jardim Novo)
- São José do Seridó: 70 beneficiários (Conj. Modesto Medeiros e Raimundo Góes)
- Lajes Pintadas: 39 beneficiários (Conj. José do Egito)
- Senador Elói de Souza: 90 beneficiários (Conj. Alto da Liberdade e Novo Horizonte)
- Caiçara do Norte: 19 beneficiários (Conj. Pescadores)
