A viabilização de obras públicas no Rio Grande do Norte continua ganhando destaque na gestão estadual nessa reta final de 2022. O Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente – Idema emitiu na última semana, a Licença de Alteração (LA) para a ampliação do Esgotamento Sanitário de São Gonçalo do Amarante, região metropolitana de Natal, e a Licença de Operação (LO) do Hospital da Mulher, em Mossoró.
Sobre o esgotamento sanitário de SGA, o diretor-geral do Idema, Leon Aguiar, comenta sobre a atuação dos setores de licenciamento ambiental do órgão. “O Núcleo de Obras Públicas, mesmo com tantas demandas, deu toda atenção e empenho que esse projeto carecia, em decorrência da importância social. A licença foi analisada criteriosamente, de acordo com a legislação ambiental, e todos nós estamos muito satisfeitos em poder viabilizar esse projeto, dando qualidade de vida à população gonçalense”, afirmou.
A ampliação do sistema propõe implantar uma nova estação de tratamento de esgotos em substituição à atual ETE, localizada no bairro de Santo Antônio do Potengi aumentando a vazão de tratamento para 96,42 L/s em atendimento ao Programa de ações estruturantes de São Gonçalo do Amarante – PAES. A Licença foi concedida à Prefeitura de São Gonçalo do Amarante e possui validade de três anos.
O documento vai acompanhado de uma série de condicionantes que deverão ser cumpridas, tais como: o empreendedor deve observar as condições de premissas técnicas impostas pelos órgãos responsáveis pela jurisdição das Rodovias Federais, Estaduais e Municipais, e ficar ciente de que, caso o traçado da tubulação ou qualquer outra intervenção referente ao empreendimento se desenvolva ao longo de rodovias ou de terrenos de terceiros, deverá ser apresentada a este Instituto a autorização do órgão competente ou do proprietário da terra; que o empreendedor fica ciente de que só poderá utilizar material de origem mineral (areia, argila, etc.) de áreas licenciadas pelo Idema.
Outra condicionante a ser mencionada é que o empreendedor fica ciente de que deve comunicar à empresa responsável pela execução das obras do empreendimento, que o Canteiro de Obras é objeto de uma Autorização Especial – AE, devendo estar de acordo com as normas técnicas e de controle ambiental.
A ETE será do tipo compacta executada em etapas, composta por Reator Anaeróbio de Fluxo Ascendente, seguido de Filtro Biológico Aerado e Anóxico. A nova Estação será executada em etapas, composta por Reator Anaeróbio de Fluxo Ascendente, seguido de Filtro Biológico Aerado e Anóxico. Como pós-tratamento para remoção de fósforo será adotados Floculador Eletromecânico e Decantador Secundário e desinfecção por meio de Cloração.
“A tecnologia a ser implantada proporcionará um melhor tratamento do efluente em detrimento da atual configuração instalada. Ademais, o avanço na cobertura da rede coletora e no posterior tratamento deste efluente poderá eliminar diversos pontos de contaminação ao longo do rio, constituindo assim uma solução ambientalmente adequada para tratamento dos esgotos, e acarretando em melhorias da qualidade da água do curso d’água”, explicou o diretor do Idema.
Hospital da Mulher
A Licença de Operação para a Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) referente ao Hospital Regional da Mulher representa uma conquista para a população. O diretor-geral do Idema também destacou a importância da emissão desta Licença.
“O documento vai beneficiar muitas mulheres na região Oeste, que atualmente sofrem com a falta de hospitais. A possibilidade de ter um equipamento pronto para receber a população é o principal benefício e uma grande necessidade para Mossoró. Sem dúvida, será referência na rede estadual de saúde e mudará a realidade da assistência à saúde da mulher”, afirmou Leon Aguiar.
