A Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte (Esmarn) e a Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) lançaram o edital para seleção da 8ª turma do Programa de Residência Judicial, com oferta de 50 vagas, direcionadas a bacharéis em Direito e distribuídas entre as comarcas de Natal, Parnamirim e Macaíba. As aulas do módulo R1 estão previstas para iniciar no dia 25 de novembro.
Resultado de um convênio entre as duas instituições, a Residência Judicial se configura como um curso de Pós-Graduação Lato Sensu, caracterizado pela formação teórica e prática em ambiente forense, visando ao aperfeiçoamento profissional na atividade judicante.
Durante a Residência, os participantes têm a oportunidade de realizar pesquisas jurídicas relativas a processos judiciais em tramitação; elaborar minutas completas de despachos, decisões e sentenças; analisar petições, a fim de verificar a sua regularidade processual, a documentação que a instrui e o fundamento jurídico do pedido; colaborar em audiências presididas pelo magistrado preceptor; e também conduzir audiências de conciliação e mediação definidas pelo magistrado preceptor, bem como participar em mutirão de conciliação.
Veja AQUI o edital completo da seleção
Inscrições
A solicitação de inscrição deverá ser realizada exclusivamente no site da Comperve (www.comperve.ufrn.br), até o dia 10 de julho, e custa R$ 180. Pedido de isenção da taxa de inscrição pode ser solicitada até 19 de junho. Após envio da solicitação de inscrição, a partir do dia 13 de julho o candidato, poderá consultar no mesmo site a validação de sua inscrição.
A seleção conta com Prova teórica de múltipla escolha e de redação em conhecimentos específicos (eliminatória), além de Arguição oral (classificatória) e Prova de títulos (classificatória). A primeira prova será realizada nos municípios de Natal e Caicó, no dia 7 de agosto, já as provas orais serão aplicadas de 3 a 11 de outubro.
A prova de múltipla escolha do processo seletivo contemplará os seguintes conteúdos: a) Eixo de Formação Fundamental (10 questões): Antropologia, Ciência Política, Ética, Filosofia, História, Psicologia, Sociologia, Hermenêutica e Argumentação, todos aplicado ao Direito; e b) Eixo de Formação Profissional (25 questões): Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Penal, Direito Civil e Direito Processual Civil e Direito Processual Penal.
Programa
O programa é formado por duas etapas, além de atividades complementares e trabalho de conclusão de curso.
Na fase de Estudos Preparatórios, são 360 horas de aulas teóricas e práticas voltadas para conteúdos de caráter profissionalizante e fundamental que tem por objetivo inserir o aluno no domínio dos temas estruturantes da Residência. Os alunos têm aulas de segunda a sexta, das 18h às 21h40, na sede da Esmarn, podendo as aulas ocorrer no formato presencial, remoto e/ou híbrido, no período diurno e/ou aos sábados nos turnos matutino e/ou vespertino.
Já a Prática Profissional Tutelada consiste em 1.440 horas em ambiente forense, a serem cumpridas nas comarcas participantes. A partir desta fase, os residentes fazem jus ao recebimento de bolsa.
O Trabalho de Conclusão de Curso consiste na elaboração de Artigo Científico, Monografia, Estudo de Caso ou Relatório Analítico de Atividades, com foco em estudos voltados para a experiência judicial, com viés prático e com ênfase nas vivências proporcionadas pela Residência.
