A Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte promove, no dia 18 de novembro, o III Congresso de Direito da Esmarn, com o tema “Jurisdição e Democracia: desafios e perspectivas”. O evento faz parte das comemorações dos 130 anos do Poder Judiciário e do encerramento da gestão do desembargador Virgílio Fernandes de Macedo Júnior à frente da Escola.
O Congresso tem como público-alvo magistrados, servidores, profissionais das carreiras jurídicas, assim como professores e estudantes de cursos de graduação e pós-graduação em Direito do estado. As inscrições podem ser feitas até o dia 15 de novembro, pelo site www.tjrn.jus.br/congressoesmarn.
Na programação, conferências, grupos de discussão e painel temático, que tem como objetivo promover o debate de temas de interesse do Poder Judiciário e do Sistema de Justiça, abordando assuntos de relevância social e jurídica, de modo a colaborar para o desenvolvimento da ciência do direito e da prestação jurisdicional.
