Desde julho de 2024, o Ministério da Saúde conta com uma área técnica dedicada a coordenar e agilizar o encaminhamento de solicitações de apoio técnico e financeiro para estados e municípios em situações de emergência, como os surtos de dengue e outras arboviroses.
A Coordenação-Geral de Resposta às Emergências em Saúde Pública (CGRESP), vinculada ao Departamento de Emergências em Saúde Pública (DEMSP), integra as áreas de comando, planejamento e administração do Centro de Operações de Emergências em Saúde Pública para Dengue e outras Arboviroses (COE Dengue), atuando diretamente no suporte estratégico às demandas locais. Desde a criação do COE Dengue, a CGRESP já recebeu pedidos de apoio de sete municípios e um estado.
“A Coordenação-Geral de Resposta às Emergências é responsável por receber as demandas de recursos emergenciais de estados e municípios e encaminhar, em até 24 horas, o processo para as demais áreas técnicas do Ministério da Saúde, garantindo o compromisso de uma resposta ágil no enfrentamento de emergências em saúde pública”, explica o coordenador-geral da CGRESP, Weslley Vitor.
As solicitações de recursos são regulamentadas pela Portaria GM/MS nº 6.495, de 31 de dezembro de 2024. A norma estabelece as regras para que gestores solicitem recursos financeiros destinados às situações de emergência ligadas a riscos de saúde pública no Sistema Único de Saúde (SUS), como surtos epidemiológicos, desastres ou crises eventos climáticos extremos e desassistência à saúde pública.
A situação epidemiológica da dengue em 2025 nas seis primeiras semanas apresenta números inferiores aos de 2024, conforme a última atualização do Painel de Monitoramento de Arboviroses. Apesar da redução, o Ministério da Saúde mantém uma postura preventiva, orientando e apoiando estados e municípios no enfrentamento da doença.
As solicitações de recursos estão divididas em duas categorias:
Preparação: voltados para ações preventivas, como o fortalecimento das capacidades locais e a preparação do sistema de saúde para potenciais epidemias, como a capacitação de profissionais de saúde para manejo clínico de pacientes com arboviroses.
Resposta: destinados a ações imediatas de vigilância e atenção em saúde durante uma emergência, com o objetivo de mitigar danos, controlar a situação e proteger a população afetada, como a contratação emergencial de profissionais de saúde para reforço nas unidades hospitalares. As ações também podem envolver a atenção primária, especializada ou vigilância em Saúde.
