Devido à estiagem, o município de Caicó (RN) passou a integrar, na segunda-feira (4), a lista de cidades brasileiras em situação de emergência decretada pelo Poder Público.
Com isso, o município torna-se apto a requerer recursos federais, por meio da Defesa Civil Nacional, para custear ações de socorro às vítimas e prestar a devida assistência humanitária às famílias atingidas pela seca.
Os valores a serem repassados variam de acordo com a necessidade de cada localidade, levando-se em consideração o plano de ação a ser apresentado ao Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR).
Ao todo, 31 municípios de seis estados do país foram reconhecidos, na segunda-feira (4), em situação de emergência por causa de desastres naturais, como chuvas intensas, inundações ou estiagem. Os municípios estão localizados nos estados de Alagoas, Pernambuco, Santa Catarina, Amazonas, Paraná, Rio Grande do Norte e Bahia e podem solicitar à Defesa Civil Nacional recursos federais para ações de socorro e assistência humanitária.
Liberação de recursos
Para requerer os recursos federais, a prefeitura municipal deve acessar o Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD) e informar as condições de sua região, junto à proposição de um plano de ação que será avaliado pelo MDR.
Para auxiliar estes gestores, a Defesa Civil Nacional dispõe de cursos voltados às funcionalidades e usabilidade da plataforma S2iD, a partir do Plano de Capacitação Continuada em Proteção e Defesa Civil.
A liberação dos recursos federais, para socorrer os municípios em emergência, ocorre em três etapas: a primeira consiste no repasse de valores para ações de assistência humanitária, sobretudo para a aquisição de kits de higiene e limpeza, alimentos, colchões e outros itens considerados de primeira necessidade.
A segunda etapa refere-se à criação de um plano de trabalho para o restabelecimento de serviços essenciais, com limpeza urbana, religação de energia e abastecimento de água.
A terceira e última etapa consiste na reconstrução de áreas destruídas pelo desastre natural, caso haja. Nesta fase, entram no cômputo as edificações públicas, bem como casas de moradores que tiveram sua função inviabilizada.
