O julgamento do massacre ocorrido na Penitenciária de Segurança Máxima de Alcaçuz, em janeiro de 2017, começou hoje e deve se estender por três dias, revelando detalhes brutais de uma das maiores chacinas do sistema prisional brasileiro. O processo, que tramita sob o número 0100368-11.2018.8.20.0145, responsabiliza 19 acusados por 26 homicídios qualificados, organização criminosa, dano qualificado e destruição de cadáver.
A rebelião, iniciada em 14 de janeiro de 2017, foi marcada por uma guerra entre facções rivais – PCC (Primeiro Comando da Capital) e SDC-RN (Sindicato do Crime do RN) – e deixou um saldo oficial de 26 mortes, embora testemunhas e sobreviventes afirmem que o número real pode ser maior. Corpos foram carbonizados e esquartejados, com partes nunca encontradas. Entre as vítimas, estão presos como Jefferson Pedroza Cardoso, George Santos de Lima Júnior e Caio Henrique Pereira de Lima, cujos laudos necroscópicos revelaram ferimentos por armas brancas e de fogo.
O Estado na Mira da Justiça
A deficiência na segurança do complexo penitenciário é apontada como fator crucial para a tragédia. O Estado do Rio Grande do Norte é cobrado por falhas estruturais, como a facilidade de entrada de armas artesanais e até escudos balísticos usados pelos presos durante o massacre. O primeiro a depor no julgamento foi o Coronel André Luiz Vieira de Azevedo, então comandante-geral da Polícia Militar, que participou das negociações durante a rebelião. Atualmente, Cel. Azevedo ocupa uma cadeira como deputado estadual. Ele enfrentou questionamentos sobre a demora na intervenção e a falta de controle sobre os pavilhões dominados pelas facções.
Alguns sobreviventes do massacre seguem presos
em unidades de segurança máxima em diferentes estados e estão sendo ouvidos por videoconferência. Em seus relatos, descrevem um cenário de “caos planejado”, com líderes do PCC coordenando a invasão ao pavilhão rival. Alguns depoimentos destacam:
- “Eles chegaram armados com facões e até pistolas. Quem não conseguiu fugir foi executado”, declarou um dos sobreviventes.
- “O Estado sabia que a guerra ia acontecer. Tinha gente morrendo e ninguém entrou para impedir”, relatou outro.
Entre os denunciados estão figuras conhecidas do crime organizado, como:
- José Cláudio Cândido Prado (“Doni” ou “General”), tido como um dos líderes do PCC no RN.
- Jean Alves de Lima (“Vó”), acusado de fornecer armas para o massacre.
- Bruno Querino da Silva (“Bruninho Japones”), que negociou com autoridades durante a rebelião.
Eles respondem por crimes como homicídio qualificado (art. 121, §2º do CP), associação criminosa (Lei 12.850/2013) e destruição de cadáver (art. 211 do CP). Se condenados, podem enfrentar penas que ultrapassam 30 anos de prisão.
Além dos presos, o julgamento deve ouvir mais agentes penitenciários, peritos e familiares das vítimas. A grande questão é se o Estado será formalmente responsabilizado pela omissão na segurança, algo que familiares e defensores públicos exigem desde 2017 e pode render condenações pecuniárias para o governo estadual.
Acompanhe ao vivo: Transmissão pelo TJRN.
