Em audiência pública, a Câmara Municipal de Natal discutiu na quinta-feira (7), por meio da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, sobre a problemática da falta de vagas na educação infantil dos Centros Municipais de Educação (CMEIs).
Conduzida pela vereadora Júlia Arruda (PCdoB), a audiência contou com a participação de professores, conselheiros tutelares, conselheiros de educação e gestores da Secretaria Municipal de Educação (SME). “Infelizmente há grande déficit de vagas no que se refere ao acesso às vagas na educação infantil precisando recorrer a sorteios para que as crianças consigam estudar nas creches. Os estímulos cognitivos e sociais perdidos nesses primeiros anos de vida são irreparáveis, além do comprometimento na estrutura familiar dos pais que precisam trabalhar. Essa audiência é uma provocação para que possamos fazer com que as crianças cheguem às escolas”, disse a vereadora Júlia Arruda.
A vereadora Nina Souza (PDT) e os vereadores Anderson Lopes (SDD), Klaus Araújo (SDD), Preto Aquino (PSD) e Milklei Leite (PV) também se pronunciaram apontando os problemas que identificam na rede de educação, bem como a luta dos professores pelo cumprimento do reajuste do piso salarial e o engajamento do legislativo nessas pautas. Professores ocuparam as galerias para participar do debate e também fizeram seus apontamentos sobre essas demandas.
O coordenador do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública (Sinte/RN), Bruno Vital, ressaltou que a dificuldade de acesso das crianças às creches parte de vários motivos. “Faltam vagas porque faltam escolas, mas não se dá só por isso, mas também porque há várias escolas sem condições de receber as crianças. Há obras inacabadas há mais de dois anos, CMEIs em casas alugadas ou em espaços inadequados. As 146 escolas, incluindo os 74 CMEIs, estão, por exemplo, sem receber merenda escolar” destacou o sindicalista.
Neste ano mais de 800 crianças cujos responsáveis buscaram vagas, não conseguiram ingressar nos CMEIs. A secretária adjunta de Educação do município, Naire Jane, explicou que a oferta tem aumentado nas creches e que o município atende toda a demanda da pré-escola porque, mesmo que não haja vagas próximas onde o aluno mora, há o programa que direciona o aluno para instituições privadas. “Na rede há vagas para atender todas as crianças na pré-escola que é etapa obrigatória do aluno. Há uma luta para ampliação no número de creches e novas escolas, mas isso leva tempo. Enquanto isso, aumentamos o número de vagas, mesmo que ainda não seja em número suficiente”, declarou a gestora.
Segunda ela apresentou na audiência, de 2018 (quando a demanda era de 4.794) a 2022 (que teve uma procura de 4.924) o número de vagas nos CMEIs passou de 1.274 para 4.088. Já na pré-escola a quantidade no período foi reduzida de 3.256 para 2.769. Essa redução acompanha a demanda, que era de 2.107 e caiu para 2.015 vagas, de modo que todos os alunos desta etapa são atendidos pela rede.
