Um casal de comerciantes e uma filha deles foram condenados pela Justiça pelos crimes de estelionato e uso de documento falso, praticados em Natal, cometidos na apresentação de cédulas de identidade para a celebração de um contrato de locação de um imóvel, através da emissão de cheque pré-datado, utilizando nome falso. Eles foram condenados a penas de um a três anos de reclusão e multa.
A denúncia relatou que no dia 16 de janeiro de 2019 o casal pactuou um contrato de locação de um imóvel, situado no bairro Potengi, zona norte da Capital, com uso de nome falso. Na oportunidade, obtiveram vantagem ilícita, em prejuízo da vítima, proprietária do imóvel, que foi induzida em erro diante da utilização de meio fraudulento, ou seja, utilização de nome falso do comerciante para concretizar o negócio.
A falsificação ocorreu no momento em que efetuaram uma caução referente a dois meses de aluguel, através de um cheque pré-datado para o dia 20 de fevereiro de 2019, no valor de R$ 2.400,00, preenchido e assinado pela comerciante, também utilizando nome falso.
Consta ainda que no dia 18 de janeiro de 2019, policiais civis obtiveram informação de que uma mulher estava aplicando diversos golpes de estelionato em Natal e que ela se encontrava em uma residência situada no bairro Potengi, para onde se dirigiram e lá fizeram campana, realizando a abordagem aos acusados. Nesse momento, o casal se identificou com cédulas de identidades falsificadas, além da filha deles, uma estudante, que também agiu da mesma maneira.
Segundo os autos, a abordagem foi feita por volta das 12h30, quando um veículo Citroen C3 parou em frente à residência, momento em que os policiais abordaram duas pessoas, tendo uma delas informado que na residência morava seu pai, com a companheira e a sua irmã.
Em seguida, ela chamou seu pai, que se identificou falsamente aos policiais, tendo em seguida autorizado a entrada destes na residência, onde as outras duas acusadas foram abordadas utilizando documentos falsos, sendo apreendidos diversos documentos falsificados com as fotografias dos réus, bem como, vários cartões bancários, certidões de nascimento em nome de diversas pessoas, além de talonários de cheques e folhas de cheques já preenchidas, sendo os acusados autuados em flagrante delito.
Por isso, todos foram conduzidos à presença da autoridade policial do 12º Distrito Policial, oportunidade em que foram autuados em flagrante delito.
