A Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do RN (Fecomércio) divulgou uma nota na tarde desta terça-feira, 17, demonstrando preocupação com a aprovação da alíquota modal do ICMS de 18% para 20%, feita na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN). Confira a nota na íntegra:
“A Fecomércio RN respeita a decisão soberana da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN), que aprovou o aumento da alíquota modal do ICMS de 18% para 20%. Entretanto, reiteramos nossa preocupação com os potenciais impactos negativos que essa medida pode trazer para a população e a economia do estado.
O aumento da carga tributária tende a encarecer o custo de vida, reduzir o poder de compra das famílias e inibir o consumo, especialmente entre as camadas mais vulneráveis da sociedade. Além disso, setores cruciais como o comércio e os serviços, responsáveis por grande parte da geração de empregos e da arrecadação estadual, serão diretamente afetados, comprometendo a retomada econômica e a competitividade do RN.
Embora o ajuste fiscal seja uma necessidade reconhecida, entendemos que o caminho para a sustentabilidade financeira do Estado deve passar por reformas estruturantes, como o controle rigoroso das despesas públicas, uma reforma administrativa efetiva e o fortalecimento de parcerias público-privadas. Tais medidas podem trazer resultados duradouros, sem onerar ainda mais os contribuintes e os pequenos negócios.
A Fecomércio RN reafirma seu compromisso em contribuir para o enfrentamento dos desafios fiscais do estado, apresentando alternativas que podem ampliar a arrecadação sem penalizar a população. Seguiremos vigilantes e atuantes na defesa de um ambiente de negócios favorável, que estimule o crescimento, o emprego e a qualidade de vida dos potiguares.”
