Na manhã desta terça-feira (25), com mais de 100 prefeitos e prefeitas do Rio Grande do Norte se reuniram em frente à sede da Governadoria, no Centro Administrativo do Governo, em Natal, para manifestar a cobrança de valores devidos pelo Governo do Estado aos municípios. A ação foi liderada pela Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn).
“Estamos reunidos aqui hoje nessa mobilização municipalista pela busca das soluções junto ao governo do Estado para os recursos possam beneficiar os potiguares”, comentou o prefeito de São Rafael, Reno Marinho.
Os valores cobrados pelos municípios são considerados milionários e envolvem diversas questões, entre elas, a Lei Complementar nº 194/2022, a atualização de parcelas relativas à Farmácia Básica e as dívidas ativas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). O prefeito de Mossoró, Allyson Bezerra, ressaltou que apenas o débito da segunda maior cidade do Estado supera a marca dos R$ 90 milhões.
Fonte: Femurn
