A equipe de fiscalização ambiental da Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) atuou no combate à poluição sonora, nesse último fim de semana, com a realização de vistorias nas quatro zonas da cidade. As ações resultaram em três notificações, além da interdição parcial de um estabelecimento no bairro Pajuçara, por ausência de alvará.
A fiscalização também atendeu denúncias, como a de um equipamento de som automotivo tipo ‘paredão’, que resultou em notificação conforme a legislação municipal vigente. A Semurb reforça a importância da colaboração da população no combate a essa prática nociva ao bem-estar, destacando que denúncias podem ser feitas através da Ouvidoria do órgão de segunda a sexta, das 8h às 14h, e pelo 190 à noite, nos fins de semana e feriados.
Dos cinco estabelecimentos vistoriados no bairro da Redinha, dois foram notificados por estarem com música ao vivo sem autorização. Já no Pajuçara, um estabelecimento foi interditado parcialmente por ausência do alvará sanitário.
No sábado (23), a fiscalização foi acionada pela Guarda Municipal para investigar uma denúncia de acionamento paredão, supostamente instalado em área pública na Avenida Governador Antônio de Melo e Souza, na Redinha.
“No entanto, ao inspecionar a área, não encontramos o equipamento denunciado, mas durante o deslocamento pela Avenida Dr. João Medeiros Filho, encontramos um veículo equipado com um paredão de som, estacionado em um posto de combustível próximo ao local original da denúncia, o motorista admitiu ser o proprietário do veículo e do equipamento alvo da denúncia”, conta o supervisor de fiscalização, Evânio Mafra.
Considerando que não houve flagrante do fato denunciado e que o equipamento estava desligado durante a abordagem, a equipe emitiu uma notificação. Além de qualificar o dono do veículo e equipamento foram registradas orientações conforme a Lei Municipal 6246/2011.
A legislação discorre sobre a proibição do funcionamento dos equipamentos de som automotivos popularmente conhecidos como paredões do som nas vias, praças, praias e demais logradouros públicos no âmbito do Município de Natal, e dá outras providências.
Já no domingo (24), os fiscais atenderam duas denúncias de poluição sonora nas zonas sul e oeste. A primeira de uma igreja em Capim Macio e uma marcenaria no bairro do Dix-Sept Rosado.
“Na ocasião a fiscalização não registrou emissão de som excedente na igreja, todavia gerou uma solicitação de encaminhamento de documentação, como alvará de funcionamento e dispensa da vigilância sanitária, por exemplo”, explica o supervisor de fiscalização, Felipe Oliveira.
E a marcenaria apresentou um parecer à fiscalização anteriormente identificando uma mudança nas instalações, segundo relato de vizinhos durante a vistoria, continua a operar no mesmo local, assim sendo, a fiscalização deve interditar o estabelecimento nos próximos dias.
Para denúncias de poluição sonora ou outras infrações ambientais, os cidadãos podem entrar em contato com a Ouvidoria da Semurb pelo e-mail ouvidoria.semurb@natal.rn.gov.br. Nos fins de semana e feriados, através do número 190 do Ciosp.
