Os fiscais da secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) atuaram fortemente no combate à poluição sonora nesse fim de semana em Natal, dias 17 e 18 de setembro e também na noite da última sexta-feira (16). As equipes atenderam denúncias na zona Norte da capital e também na zona Oeste. O caso mais grave foi um encontro de paredões de som numa conveniência localizada num posto de gasolina, no bairro da Redinha, zona Norte.
“A equipe de fiscalização, conjuntamente com as equipes da Polícia Militar (CIPAM) seguiram para o endereço e confirmaram uma aglomeração no local. Porém, o equipamento que estava acionado conseguiu se evadir do local, restando apenas os entusiastas que foram orientados a dispersar para descaracterizar a situação de alteração observada”, conta o supervisor de fiscalização da Semurb, Felipe Oliveira.
Os paredões, normalmente instalados nas traseiras dos carros e estacionados em via pública, causam poluição sonora e ferem as leis municipais 4.100/92 e 6.246/11. As leis proíbem acionamento de paredão de som em toda Natal e determinam a imediata apreensão do equipamento, com previsão de multa pecuniária que pode chegar a R$ 2.700,00.
O caso ocorreu na sexta (16), quando foram lavradas três notificações também por poluição sonora, sendo uma delas em uma igreja e as demais em dois bares para atender regras de nível de ruídos. Além disso, foi lavrado um auto de infração a outro bar com previsão de interdição parcial para apresentações musicais.
Já no sábado (17), quatro bares foram fiscalizados além de uma igreja, também por denúncias de poluição sonora na zona Norte. As ações contaram com o apoio do Grupamento Ambiental da Guarda Municipal (GAAM). Foram lavrados três autos de infração a bares, dois com previsão de interdição parcial para apresentações musicais e um com previsão de interdição total.
E antes do início do atendimento das ordens de fiscalização na zona Norte, a equipe recebeu também dois chamados para situação de paredão de som em Cidade Nova e Planalto. “Em nenhum dos casos houve apreensão uma vez que os equipamentos não estavam acionados. Porém, as pessoas foram orientadas a dispersar do local para descaracterizar a situação de alteração observada. Já o bar interditado totalmente, já havia sido interditado parcialmente no dia anterior e estava descumprindo a determinação da equipe”, disse Oliveira.
Denúncias referentes a uso de paredões e/ou poluição sonora podem ser feitas pelo canal do Ciosp, no número 190, à noite, nos fins de semana e feriados. Já a ouvidoria da Semurb atende tanto denúncias de poluição sonora como de atividades irregulares nas praias, pelo número (84) 3616-9829, que funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 16h.
