Durante o último fim de semana a Fiscalização Ambiental da Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) atuou em vistorias em diversas zonas da cidade visando o combate à poluição sonora em festejos juninos. A ação resultou em uma autuação por ausência de autorização ambiental para ocorrência de evento em via pública.
A ação ocorreu no sábado (29), no bairro Potengi, na zona Norte, um evento junino foi interditado por não estar licenciado para acontecer, o evento dispunha de estrutura e música. Os fiscais geraram um Auto de Infração com previsão de multa para os organizadores. Ainda na zona Norte, outro evento, dessa vez devidamente licenciado, foi orientado a realizar uma desocupação de via pública, pois ocupava uma parte maior do que o Autorizado.
“No total, 12 arraiás foram vistoriados no sábado, em sua maioria, sendo realizados de acordo com as condicionantes estabelecidas na Autorização Ambiental em Áreas Públicas (AUTAP), emitidas pela Semurb”, comenta o supervisor de fiscalização de plantão, Leonardo Almeida.
A Semurb alerta que os eventos licenciados devem cumprir todos os termos presentes na Autorização, sem exceções, para que ele possa ocorrer de maneira legal e segura à população. Ainda assim, vale ressaltar outras regras como o limite de horário de até às 2h30 nas sextas, sábados e domingos, e até 1h30 nos demais dias da semana, conforme estabelecido pela Lei Promulgada nº 733/2023. A cobrança de ingresso para entrada em eventos realizados em espaços públicos é proibida.
Para denunciar eventos irregulares ou outras infrações ambientais, os cidadãos podem entrar em contato pela Ouvidoria da Semurb no telefone 3616-9829, de segunda a sexta, das 8h às 14h. Ou ainda pelo e-mail ouvidoria.semurb@natal.rn.gov.br. E nos fins de semana e feriados, pelo número 190 do Ciosp.
