Neste último fim de semana a equipe da fiscalização ambiental da Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) com apoio da Guarda Municipal e Urbana, atuou em vistorias na orla das praias da zona Leste, em Miami e Areia Preta. Foram 232 materiais apreendidos em quatro pontos, entre eles: mesas, cadeiras, guarda-sóis, churrasqueiras e bancadas de madeiras.
A ação que ocorreu no sábado (6), teve como objetivo a desmobilização de comerciantes que já haviam sido notificados para suspensão das atividades, por estarem em desacordo com os termos do Plano de Ordenamento. Além das apreensões foram emitidas duas notificações para comparecimento dos responsáveis na sede da Semurb, ambos serão autuados em segundo momento pela secretaria.
Ao todo foram apreendidos os seguintes materiais: 36 mesas, 156 cadeiras, 34 guarda-sóis, 06 engradados de cerveja, dos quais 02 estavam cheios e foram inutilizados. Os materiais utilizados nas ocupações como madeiras, lonas, carcaças de geladeiras, caixas de isopor e utensílios diversos inservíveis foram inutilizados e destinados pela URBANA.
Em Areia Preta foi feita a apreensão de todos os materiais do ponto irregular do guarda-sol amarelo, objeto de denúncia. “As equipes recolheram os materiais depositados irregularmente no calçadão por um locador autorizado”, conta o supervisor geral de fiscalização ambiental da Semurb, Leonardo Almeida.
Já na Praia de Miami foi feita a apreensão de todos os materiais de um locador autorizado que havia sido interditado pela fiscalização por ter arrendado o ponto. “As equipes fizeram a apreensão dos materiais do proprietário do trailer que vinha explorando a faixa de areia irregularmente no turno da noite”, acrescenta Almeida.
Ainda na Praia de Miami, no domingo (7), foi realizado um evento de grande porte que embora estivesse licenciado pela secretaria, descumpriu um dos termos da autorização.
“O lixo gerado durante o evento foi deixado no local, o que descumpre um dos termos da autorização para eventos, que prevê que o recolhimento do resíduos como de responsabilidade dos organizadores, desse modo, o mesmo será autuado nos próximos dias”, relata o supervisor do plantão de fiscalização, Felipe Oliveira. A multa varia entre R$2.500 a R$50mil dependendo do porte e capacidade financeira do promotor do evento, e pode ser cobrada em dobro em caso de reincidência.
Bares e restaurantes
Estabelecimentos comerciais nas zonas Norte e Sul também foram alvo da operação do plantão, que resultou em dez notificações e duas autuações. Durante a noite do sábado (6), os fiscais se dividiram em duas equipes: uma para a zona Norte e outra para a zona Sul.
“Na zona Norte, seis estabelecimentos comerciais foram vistoriados e três foram notificados, um sendo o uso de madeira irregular para forno, e outros dois por uso inadequado de amplificadores de som. Ainda na mesma vistoria, um bar foi autuado e notificado por descumprimento do termo por ausência de documentos”, acrescenta Oliveira.
Ainda na zona Norte, a Polícia Militar realizou um chamado de um evento que bloqueava uma grande via durante a tarde do sábado, “de todo modo, não foi gerada notificação, pois quando a fiscalização chegou ao local do evento, ele já havia sido finalizado. Tratava-se de um evento realizado por uma academia sem autorização”, finaliza Oliveira.
Enquanto que na Zona Sul, mais seis estabelecimentos foram vistoriados, durante a operação, cinco foram notificados pela ausência de termo que permite música ao vivo, após isso os proprietários são notificados a procurar a Semurb para regulamentar a atividade. Por fim, um estabelecimento notificado no mês passado por ter apresentação ao vivo sem autorização, persistia na atividade, sendo assim, a música foi interrompida e o proprietário autuado.
Denúncias
Para denúncias de poluição sonora e ocupação irregular de via pública, os cidadãos podem entrar em contato com a Ouvidoria da Semurb no número (84) 3616-9829, de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h. Nos fins de semana e feriados, através do número 190 do Ciosp.
