Uma equipe técnica da secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) realizou na manhã desta quinta-feira (9), uma vistoria numa área de encostas de dunas, no bairro de Cidade Nova, na zona Oeste. O objetivo foi vistoriar o perímetro da duna e averiguar a situação de imóveis construídos na área com risco de deslizamento nas ruas Itaú, Natal e Fortaleza.
A equipe formada por fiscais urbanísticos, tecnólogo ambiental, técnicos em Geografia e Biologia estima que ao total 27 imóveis serão avaliados para identificar se há risco de deslizamento
“Após essa vistoria a Semurb fará uma avaliação da situação atual e o comparativo com o estudo de dunas, que foi feito há alguns anos pela pasta e caracterizou toda área como remanescente de dunas, e onde não poderia haver construções. A partir daí vamos rever a situação e se há possibilidade de regularização dos imóveis na área afetada”, revela o supervisor de fiscalização urbanística da Semurb, Gley Riviery.
A Lei municipal nº. 4.100/92, regulamenta as dunas como áreas de preservação permanente e estabelece os deveres, direitos e obrigações de ordem pública e privada concernentes ao meio ambiente e aos recursos naturais no âmbito municipal.
“É de competência da secretaria averiguar a possibilidade de contenção da duna e assim garantir a segurança dos moradores. Na visita, a equipe técnica concluiu a necessidade de um possível muro de contenção devido a algumas casas já estarem consolidadas e estáveis. Existe projeto de urbanização da área, mas é preciso avaliar também medidas mitigadoras”, comenta o geógrafo da Semurb, que também esteve na vistoria, José Petronilo da Silva Júnior.
Além do trabalho avaliativo em torno da duna, a fiscalização verificou uma casa na Rua Itaú, já anteriormente notificada. “O imóvel está em situação de risco por estar muito próximo à duna e encontra-se desocupado”, explica Riviery. Na localidade é possível notar uma tentativa de contenção feita com plástico PVC e um muro, que já está íngreme pela ação da areia.
