Uma equipe de fiscalização urbanística da Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) esteve na duna número 11, localizada nas proximidades da Avenida Solange Nunes, no bairro de Cidade Nova, zona Oeste, para realizar a remoção de cercas. A ação ocorrida na manhã desta quarta-feira (28), visa coibir a ocupação indevida dessa área.
Segundo informações da fiscalização urbanística, a desmobilização ocorre em cumprimento a uma sentença judicial resultante de uma ação civil pública do Ministério Público (MP). No ano passado, um acordo com a Justiça foi estabelecido para execução da desocupação.
“O acordo prevê que a Prefeitura impeça novas construções, faça a remoção de cercas existentes e execute um projeto de contenção para a duna”, explica o supervisor de fiscalização urbanística da zona Oeste, Gley Riviery.
Ainda segundo ele, dos cerca de 60 imóveis existentes na área, nenhum está ocupando a zona de preservação nem em situação de risco, exceto dois imóveis que já foram desocupados e aguardam demolição.
“Após a execução do projeto de contenção, os dois imóveis em situação de risco serão demolidos, uma vez que já estavam interditados e desocupados”, finaliza.
Denúncias devem ser feitas na Ouvidoria da Semurb pelo telefone 3616-9829, de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h. Ou pelo e-mail ouvidoria.semurb@natal.rn.gov.br.
