O Fórum de Petróleo e Gás do Rio Grande do Norte deverá receber em, no máximo, quinze dias uma resposta do IDEMA (Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Estado) sobre a proposta apresentada para melhorias nos serviços de licenciamento ambiental.
A definição do prazo se deu na reunião da útlima sexta-feira (3), no auditório Joaquim Victor de Holanda, na Casa da Indústria. Na ocasião, também foi aprovada pelos integrantes do Fórum uma manifestação de solidariedade às empresas que podem ser atingidas pela solicitação do Ministério de Minas e Energia (MME) para que a Petrobras suspenda a venda de ativos por noventa dias. No Rio Grande do Norte, há empresas que estão em processo de aquisição de ativos nesse setor há um ano, com investimentos para a operação em andamento.
“Saímos com definições importantes para a pauta do Fórum”, destacou Marcelo Rosado, que preside e colegiado e representa a FIERN. “Com relação aos licenciamentos, aguardávamos, desde dezembro, uma devolutiva do Estado, já que foi apresentada pela classe produtiva uma proposta. Agora, o governo se comprometeu a dar um retorno em duas semanas, o que permitirá retomar as discussões”, explicou Marcelo Rosado.
Ele lembrou que o governo constituiu um grupo de trabalho em junho de 2022 para debater e propor o aperfeiçoamento da legislação ambiental referente às atividades de petróleo e gás. “A partir daí, convidou membros do Fórum para integrar esse Grupo. Foi elaborada e apresentada ao órgão ambiental uma proposta com diversos itens voltados a melhorias do licenciamento”, afirmou.
O secretário executivo da Associação Brasileira dos Produtores Independentes de Petróleo e Gás (ABPIP), Anabal Santos Jr., disse que houve um trabalho de consultoria para a elaboração do projeto que inclui vários aspectos que podem significar avanços e aperfeiçoamentos. Ele disse que as sugestões são para permitir o desenvolvimento sustentável, mas sem entraves. “Existe na indústria e seus colaboradores uma consciência que não permite admitir algo que seja prejudicial ao meio ambiente”, argumentou.
Coube ao diretor-geral do IDEMA, Leon Aguiar, durante a reunião do Fórum, garantir que nos próximos quinze dias a instituição dará um retorno sobre a proposta.
Marcelo Rosado apontou também que foi abordada, na reunião desta sexta-feira, a necessidade de ter uma lei ambiental específica do setor de energia, o que incluiria as atividades de petróleo e gás.
Petrobras
O presidente do Fórum ressaltou que foi abordada a pauta relacionada ao Ministério das Minas e Energia de sugerir à Petrobras a revisão dos contratos que estão em fase de conclusão. “Há área [no Estado] que já foram adquiridas pelas produtoras independentes de petróleo, isso significa um investimento elevado, previsto para 2023 e essa suspensão ameaça os empreendimentos que podem acontecer no período”, comentou Marcelo Rosado. “Vamos nos juntar à atuação da ABPIP e buscar o apoio da governadora para marcar uma audiência com o ministro de Minas e Energia para que possamos tratar do assunto e ver como pode ser definido de forma mais rápida”, explicou.
Marcelo Rosado avaliou que a definição do Fórum como prudente na atual circunstância.
Para o superintendente do SEBRAE, José Ferreira de Melo Neto, houve uma manifestação e apoio às empresas que adquiriram os ativos e precisam de segurança jurídica. “O fórum se manifestou expressamente favorável ao apoio claro às empresas, especificamente à 3R, citada pelo Ministério de Minas e Energia. Essa é a posição do Sebrae”, destacou.
