A França aprovou na quinta-feira (18/11) um projeto de lei de que proíbe a venda de filhotes de cães e gatos em pet shops e, progressivamente, a presença de animais selvagens em circos. Animais de estimação não são “nem brinquedos, nem mercadorias, nem produtos de consumo”, disse o ministro da Agricultura, Julien Denormandie, classificando a lei como “um importante avanço” no combate ao abandono de animais.
A lei também estipula que quem deseja adotar um animal de estimação deve aguardar um período de uma semana de “reflexão” sobre a decisão, em uma tentativa de combater compras e adoções por impulso, que muitas vezes levam ao abandono dos animais. Quase um em cada dois franceses tem um animal de estimação, mas cerca de 100 mil são abandonados a cada ano. A proposta aprovada pelo Legislativo francês torna as penas mais rígidas para maus-tratos, ou para casos de abandono. Estimativas apontam que os franceses possuem mais de 9 milhões de cães, 15 e milhões de gatos e um milhão de equinos.
Multa de até 75 mil euros
Agora, o ato de matar voluntariamente um animal de estimação será considerado um crime, e não um simples delito. A nova lei aumentará a penalidade máxima por maus-tratos a animais para até cinco anos de prisão e uma multa de até 75 mil euros. Os condenados por maus-tratos ainda deverão fazer um curso de conscientização.
A venda de filhotes em pet shops estará proibida a partir de 1º de janeiro de 2024. Eles não poderão mais ser expostos em vitrines, e a venda online por criadores será altamente regulamentada. As lojas físicas, porém, poderão apresentar para adoção cães e gatos abandonados e acolhidos por associações, mas sem exibi-los como mercadorias em vitrines.
Fonte: DW Brasil
