O Governo do RN sancionou a Lei Nº 10.723, de 29 de maio de 2020, proposição da deputada estadual Isolda Dantas, que remaneja recursos do Programa Nota Potiguar, em caráter temporário, para o Fundo Estadual de Cultura.
O Projeto de Lei foi aprovado na última quinta-feira (28) pela Assembleia Legislativa do Estado e sancionado pela governadora Fátima Bezerra na sexta-feira (29). Com a sanção da Lei, os recursos do Fundo Estadual de Cultura serão destinados a investimentos em editais e projetos culturais no Rio Grande do Norte durante o período de pandemia do novo coronavírus. A Lei beneficia, especialmente, aqueles que vivem exclusivamente de sua arte e de seu fazer artístico e que se viram sem fonte de renda.
