O ministro Luiz Fux, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta quinta-feira (26) que é inadmissível uma “ditadura sectária” na democracia e que pedido de impeachment de ministro do Supremo tem “roupagem de ameaça”.
A afirmação dias após o presidente Jair Bolsonaro apresentar pedido de impeachment do ministro Alexandre de Moraes, que foi rejeitado nesta quarta pelo Senado.
“Num país em que juízes têm medo de decidir, as decisões valerão tanto quanto valem esses homens”, afirmou Fux.
“Não é possível no país que as decisões judiciais sejam criminalizadas. Aqueles que não aceitam as decisões judiciais, devem se utilizar de recursos próprios, das vias próprias jurisdicionais, e não do impeachment, porque o impeachment, tem digamos assim, uma roupagem de ameaça, de cassação de um juiz por suas opiniões.”
Fux disse ainda que, no caso, não havia “absolutamente nenhum reflexo de ato praticado que se enquadrasse na previsão das hipóteses de impeachment”.
