A governadora Fátima Bezerra defendeu nesta quinta-feira (11), no Rio de Janeiro, durante o Fórum Brasileiro de Líderes em Energia, a regulamentação do marco regulatório do hidrogênio verde. Ela reforçou que o Rio Grande do Norte será o primeiro estado brasileiro a adotar uma política de estado dedicada ao desenvolvimento do chamado “combustível do futuro”.
“O Brasil e a região Nordeste iniciam um novo momento com uma gestão que dialoga em busca do crescimento econômico com sustentabilidade e justiça social. Não temos dúvidas de que discutir energia é discutir desenvolvimento, soberania e qualidade de vida com uma dimensão de classe, étnica e de gênero”, destacou a governadora Fátima Bezerra.
O marco legal do hidrogênio verde, em âmbito federal, para financiar a nova política e promover transição energética e desenvolvimento sustentável, o PL 5.816/2023, criando o Programa de Desenvolvimento do Hidrogênio de Baixo Carbono (PHBC), aguarda votação na Câmara dos Deputados. Em seguida, deve seguir para a sanção presidencial.
Atualmente, o hidrogênio verde é uma das principais apostas mundiais para substituir os combustíveis fósseis. O combustível é obtido a partir da quebra das moléculas de água, por meio de um processo químico chamado eletrólise.
No Rio Grande do Norte, o projeto de lei que trata da instituição do marco legal no setor de hidrogênio verde e da indústria verde, o PL 499/2023, de iniciativa do governo do Estado, está tramitando em quatro comissões permanentes da Assembleia Legislativa do Estado.
O projeto também trata da criação do programa Norte-Rio-Grandense de hidrogênio verde e da indústria verde (PNRH2V). “É motivo de grande satisfação, pois que o Rio Grande do Norte será o primeiro estado do Brasil a implementar uma política voltada para o desenvolvimento do hidrogênio verde”, disse Fátima Bezerra.
Além disso, a governadora falou do projeto do Porto-Indústria Verde, a ser implantado no município de Caiçara do Norte, no litoral potiguar. O projeto está orçado em R$ 5,6 bilhões e despertou o interesse de investidores nacionais e estrangeiros que poderão aportar divisas na economia do Rio Grande do Norte.
O interesse do governo do RN é, por meio de PPP – Parceria Público Privada – atrair investimentos para construção, operação e manutenção do equipamento, desenvolvimento da planta de hidrogênio verde, além de parcerias com outros portos da Europa.
A governadora, atual presidenta do Consórcio Nordeste, também chamou atenção para o papel dos estados nordestinos no segmento de energia renovável. “O Nordeste hoje cumpre uma função econômica e social que é, inclusive, suprir a escassez de energia do Sul e do Sudeste”, disse.
Durante a fala, ela pontuou que dos 932 parques eólicos existentes no Brasil, 832 estão localizados no Nordeste, sendo 293 deles no Rio Grande do Norte. “Isso posiciona o estado como líder na produção de energia eólica no país, celebrando este ano uma década como o maior produtor desse tipo de energia no Brasil”, comemorou.
O Fórum Brasileiro de Líderes em Energia reuniu representantes do mercado energético, autoridades e gestores públicos para discutir o futuro do setor de Energia no Brasil.