A governadora Fátima Bezerra participou nesta quarta-feira (12), em Brasília, do anúncio da nova etapa do Novo PAC Seleções. O Governo Federal vai destinar R$ 49,1 bilhões para estados e municípios, contemplando mais de 20 mil entregas e 110 mil novas unidades habitacionais do programa Minha Casa, Minha Vida.
Fátima Bezerra destacou que o Governo Federal estruturou uma estratégia para permitir que prefeitos e governadores inscrevam projetos e obras para suas regiões. Segundo ela, os investimentos incluem Unidades Básicas de Saúde (UBS), creches, ambulâncias e outras melhorias. “Esse é o fortalecimento do pacto federativo, unindo Governo Federal, estados e municípios. O Brasil voltou”, afirmou.
O anúncio foi feito durante o Encontro de Novos Prefeitos e Prefeitas, que acontece esta semana em Brasília, onde os gestores conheceram os detalhes dos investimentos, que abrangem R$ 5,8 bilhões para novas obras na área da saúde, R$ 2,3 bilhões para educação, R$ 22,6 bilhões para infraestrutura e mobilidade urbana, R$ 300 milhões para o esporte e R$ 18,1 bilhões para habitação.
O programa permite que estados e municípios apresentem projetos, que serão avaliados quanto à viabilidade de execução. As 20 modalidades contempladas serão geridas pelos Ministérios da Saúde, Educação, Cidades e Esporte.
As inscrições serão abertas no dia 24 de fevereiro pelo portal gov.br/novopac, seguindo critérios definidos nos editais dos ministérios responsáveis. O processo priorizará a cobertura de vazios assistenciais e as regras de cada modalidade.
Para Fátima Bezerra, o programa representa um avanço para o Rio Grande do Norte, tanto para os municípios quanto para o governo estadual. Ela comemorou os resultados das etapas anteriores do programa federal.
“São recursos para habitação, construção de escolas e Unidades Básicas de Saúde. No caso do Estado, temos a conclusão da transposição das águas do São Francisco, a duplicação da BR-304 e o Hospital Metropolitano”, afirmou.
