No dia Internacional da Mulher, a governadora Fátima Bezerra entregou oficialmente a Delegacia da Mulher localizada no Complexo Judiciário Varella Barcas, no bairro Potengi, zona Norte de Natal. A unidade funciona de segunda a sexta, de 8 às 18h. Com o ato, o Governo do Rio Grande do Norte amplia a rede de atendimento e acolhimento à mulher vítima de violência.
Acompanhada do vice-governador Antenor Roberto, Fátima Bezerra comemorou a conquista. “O Estado precisa fazer seu papel que é cuidar, e o compromisso da nossa gestão sempre foi estruturar cada vez mais a rede de apoio visando o combate à violência doméstica. Não podemos jamais baixar a cabeça e deixar que atos de violência contra a mulher se normalizem. A vida das mulheres importa e provamos isso em atos como este, inaugurando mais uma delegacia de atendimento às mulheres”, disse ao destacar também a criação da secretaria das mulheres – Secretaria de Estado das Mulheres, da Juventude, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos (Semjidh).
A delegacia conta com efetivo de uma Delegada de Polícia, dois escrivães e oito agentes, sendo três homens e cinco mulheres. A Deam zona Norte atende toda a zona Norte de Natal nos casos de crimes cometidos contra a mulher no ambiente doméstico e familiar baseados no gênero, bem como na apuração de crimes sexuais, e realiza em média 200 atendimentos mensais, dentre Boletins de Ocorrência, Medidas Protetivas de Urgência e Oitivas.
Também presente na cerimônia, a secretária da Semjidh, Júlia Arruda, destacou a importância do fortalecimento das redes institucionais de apoio à mulher vítima de violência. “É preciso também envolver toda sociedade para que, no dia em que ela denunciar, ela saiba que não estará só. É preciso romper o ciclo de violência. É importante que esse dia 8 de março seja um dia marcado de reflexões de tudo que passamos para chegar ao dia de hoje e que as mulheres possam ter suas vidas com mais dignidade”, destacou.
Guia Prático de Proteção Tecnológica à Mulher
Durante a cerimônia, a governadora enfatizou a importância do Guia Prático de Proteção Tecnológico para a Mulher vítima de violência lançado nesta terça-feira (8) pelo Governo do RN, através da Polícia Civil.
Diretora de Planejamento da Delegacia Geral da Polícia Civil do RN (Degepol), Paoulla Maués explicou que “o Plano de Proteção à mulher vítima de violência doméstica e/ou familiar e o Guia Prático de Proteção Tecnológica à Mulher resultam de um trabalho conjunto das DEAM’s e do Departamento de Inteligência da Polícia Civil (DIP) e visam proteger a mulher que esteja no contexto de violência doméstica e/ou familiar de novas circunstâncias de violência, ou do agravamento das já existentes.”
A partir do guia prático, a mulher saberá lidar melhor com estratégias de ferramentas tecnológicas como configurar seu telefone para “chamadas rápidas”, verificar se seu aparelho eletrônico está sendo monitorado, aprender a se proteger de aplicativos espiões e transformar seu aparelho em dispositivo de gravação de áudio e vídeo.
Sala Lilás
Durante a tarde também foram inaugurados a Sala Lilás Juíza Maria Socorro Pinto de Oliveira e o Cejusc (Centro Judiciário de Solução de conflitos da Zona Norte de Natal – Centro Judiciário Varella Barca), em um evento híbrido realizado pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte. No Complexo, as mulheres vítimas de violência poderão contar com uma rede de apoio ampliada em um mesmo local.
A governadora Fátima Bezerra participou da inauguração da nova Sala Lilás do Rio Grande do Norte, que recebe o nome da primeira juíza da Vara da Violência Doméstica do Poder Judiciário potiguar, Maria do Socorro Pinto de Oliveira. O evento ocorreu em formato híbrido.
A criação da Sala Lilás Juíza Maria Socorro Pinto de Oliveira envolve as secretarias de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed) e Semjidh.
Também participaram do evento o presidente do TJRN, desembargador Vivaldo Pinheiro, de forma on-line; e presencial: a Juíza Auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça, Patrícia Gondim; a juíza de direito e coordenadora do Núcleo de Violência Contra a Mulher, Fátima Soares; a delegada da DEAM Zona Norte, Ana Gadelha; as deputadas estaduais Eudiane Macedo e Cristiane Dantas; o deputado Albert Dickson; as vereadoras em Natal Nina Souza e Ana Paula.
