Apenas 8,2% das escolas brasileiras possuem conexão adequada para fins pedagógicos, segundo o Medidor Educação Conectada do MEC e o Censo Escolar 2022. Isso quer dizer que a conexão de qualidade, com velocidade adequada, não chega às salas de aula para uso dos professores e alunos na maior parte das escolas do país. Diante dessa realidade, o Governo Federal lançou, na última terça-feira (26), em Brasília, a Estratégia Nacional de Escolas Conectadas. A governadora Fátima Bezerra participou do lançamento, a convite do presidente Lula, posto que a estratégia federal deverá estar pactuada com estados e municípios para que a política de conectividade seja implementada. O programa irá levar internet a mais de 138 mil escolas do país.
A meta do Governo Federal é garantir que, até 2026, 100% das escolas públicas brasileiras tenham acesso à internet de qualidade. Para tanto, as questões de conectividade e de inclusão digital foram inseridas num novo eixo do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), garantindo um recurso de R$ 6,5 bilhões de investimento em infraestrutura, mais R$ 2,3 bilhões em outros eixos, totalizando R$ 8,8 bilhões. Os recursos financeiros serão provenientes principalmente dos compromissos regulatórios do Leilão do 5G, do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust), além de recursos da Lei 14.172 e do PIEC (Programa de Inovação Educação Conectada), junto com o Ministério da Educação.
Várias frentes serão trabalhadas junto aos estados e municípios, como Recursos Educacionais Digitais, Cidadania Digital, Formação de Professores e Gestores e Equipamentos Eletrônicos. O projeto envolve o Ministério das Comunicações e o Ministério da Educação (MEC), sendo este último o coordenador do programa.
O trabalho a ser desenvolvido com estados e municípios, que terão que entrar no sistema do MEC e aderir à Estratégia Nacional de Escolas Conectadas, tem como objetivo um projeto mais amplo, que é o desenvolvimento de uma política de educação digital, como também de acesso aos equipamentos eletrônicos – não somente da conexão à internet.
“Nosso programa Geração Conectada está em completa sintonia com a Estratégia Nacional de Escolas Conectadas do Governo Federal. Vale ressaltar que não é só garantir o acesso à conectividade, é também assegurar as ferramentas tecnológicas e de cidadania digital para nossos professores e estudantes. E o Rio Grande do Norte já está conectado, porque agora em novembro já teremos 100% das nossas escolas da rede estadual conectadas”, declara a governadora Fátima Bezerra no Palácio do Planalto.
“Após a pandemia, mudamos a nossa postura frente ao uso das tecnologias e isso vem fazendo grande diferença. A escola é um importante agente de transformação, não pode estar distante dessa evolução”, explica a diretora Carla Ferreira, da escola municipal Dois Rios, da cidade de Recife (PE).
O ministro das Comunicações, Juscelino Filho, explica que a conectividade do programa lançado pelo Governo Federal consiste na disponibilidade de internet de banda larga, com velocidade adequada e com rede e estrutura Wi-fi em todos os ambientes escolares. “Não é somente uma conectividade para uso administrativo, mas também para fins pedagógicos na sala de aula”, com condições de passar um vídeo durante uma aula, com velocidade para baixar determinados programas, por exemplo. O ministro acrescenta que no projeto está inserida a conexão para aproximadamente 23 mil Unidades Básicas de Saúde que se encontram até 500 metros das escolas públicas beneficiadas.
Outra questão abordada no lançamento do programa é que algumas instituições de ensino sequer têm eletricidade e inicialmente necessitam dessa instalação. Segundo Juscelino Filho, serão instalados geradores solares nessas unidades, em parceria com o Ministério de Minas e Energias.
“Vou explicar porque esse programa é uma estratégia. Porque além de levar simplesmente a conectividade para as escolas, ele tem uma estratégia que reúne vários eixos, ou seja, educar com tecnologia para inclusão e cidadania digital”, explica o ministro da Educação, Camilo Santana, dizendo que são seis eixos de ação dessa estratégia. Acesso à conectividade de qualidade, abrir o debate para o uso da internet, utilização dos recursos educacionais e plataformas nas escolas, o acesso da internet por parte da gestão da escola, e dispositivos acessíveis no ambiente escolar.
As escolas das regiões Norte e Nordeste do país representam 79% das escolas sem acesso inexistente ou insuficiente à conectividade, e serão as escolas que terão prioridade nas primeiras etapas do programa.
Para a execução do programa foi formado um Comitê Executivo, composto pelos ministérios da Educação, das Comunicações, da Ciência e Tecnologia, das Minas e Energias, pela Casa Civil da Presidência, pela Anatel, pelo FNDE, pelo BNDES, Telebrás e Rede Nacional de Ensino e pesquisa – o comitê tomará as decisões para a execução dessa política.
Programa Estadual Geração Conectada
O programa estadual Geração Conectada está sendo implementado desde abril deste ano, com investimento de R$ 62 milhões de reais do Governo do Estado. O Geração Conectada, que está inserido num dos eixos do Programa Nova Escola Potiguar (PNEP), já implementou internet de banda larga em 586 das 612 unidades da rede estadual de ensino, e realizou a distribuição de equipamentos, como os Chromebooks. O programa inclui projetos pedagógicos, equipamentos de tecnologia, compra de mobiliários, além de adoção de ferramentas e metodologias que contribuam nas atividades pedagógicas e administrativas.
As políticas públicas de conectividade se impõem para pôr fim às desigualdades de acesso à internet nas escolas públicas. A conectividade de qualidade e significativa nas escolas públicas será uma revolução no ensino.
