A maioria dos estados do país já adota um desconto na tributação da cesta básica, mas a isenção completa, apelo do governo federal, é rara, revela levantamento feito pelo GLOBO. Em uma lista de dez produtos, só São Paulo e Bahia informaram que em mais da metade deles a alíquota é zero. No estado nordestino, porém, parte da isenção só vale para itens produzidos em território baiano.
O pedido aos estados para reduzir o ICMS sobre produtos da cesta básica é considerado pelo Planalto a medida com maior potencial de impacto nos preços de alimentos do “pacote anti-inflação” apresentado pelo Executivo, que conta também com redução de tarifas de importação e fortalecimento de estoques reguladores, entre outras iniciativas.
Nos cálculos do Ministério da Fazenda, se a isenção fosse adotada por todos os entes federativos, haveria redução de 2,91 pontos percentuais na inflação de alimentos e de 0,46 ponto na inflação medida pelo IPCA. Isso poderia contribuir para colocar a inflação novamente dentro do intervalo previsto na meta. Essa projeção oficial do governo para 2025 é de 4,9%, acima do teto de 4,5%.
Fonte: Jornal O Globo
