O Ministério da Fazenda anunciou o fim da isenção da alíquota de importação para compras de até US$ 50 realizadas em sites do exterior, como Shein, Shopee e Aliexpress. A mudança foi divulgada pelo ministro Fernando Haddad, após reuniões realizadas pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) na última quarta-feira (9).
Com a mudança, a portaria que zerava temporariamente a alíquota de compras realizadas em empresas integrantes do programa Remessa Conforme não conta mais. Ou seja, a nova medida afetará diretamente os consumidores que faziam compras de até US$ 50 em sites do exterior. Agora, a alíquota final deverá ficar em 34% para os consumidores, valor que será distribuído entre 17% de ICMS estadual e 17% de imposto federal.
Por outro lado, a expectativa é que a nova medida leve as empresas do exterior a reverem os preços cobrados pelos produtos, como uma forma de não perder mercado no Brasil.
Fonte: TecMundo
