O Governo do Rio Grande do Norte vai ceder um terreno localizado em Touros para instalação de mais uma Unidade Básica de Saúde (UBS) no município. Com área de 1.225,00 m² e perímetro de 140,00 m, o imóvel será construído no perímetro urbano da Vila Assis Chateubriand e deve beneficiar a população do distrito com oferta de serviços públicos de assistência à saúde.
A solicitação de cessão de uso do espaço partiu da Prefeitura, que já garantiu os recursos para construção e funcionamento da UBS, mas não tinha em seu acervo patrimonial uma área apta para essa finalidade. Na última sexta-feira (26), representantes das Secretarias de Estado da Administração (Sead) e do Desenvolvimento Rural e da Agricultura Familiar (Sedraf) e também da Procuradoria Geral do Estado (PGE) trataram sobre o assunto com gestores do município.
O subcoordenador de Patrimônio Imobiliário da Sead, Marcus Vinicius, explicou que o terreno cedido precisa passar por regularização, uma vez que está inserido dentro de uma macroárea, a qual foi desmembrada em mais de cem áreas menores, mas faltam o georreferenciamento nas averbações constantes na certidão do imóvel. “Vamos trabalhar junto com a Sedraf na regularização do terreno, de modo a legalizar a cessão de uso, beneficiando a população o mais rápido possível”, disse.
Participaram da reunião o procurador José Marcelo Costa, que chefia a Procuradoria do Patrimônio e da Defesa Social; o secretário adjunto da Administração, Iranildo Germano; o subcoordenador de Patrimônio Imobiliário da Sead, Marcus Vinicius; o coordenador de Assuntos Fundiários e de Apoio à Reforma Agrária da Sedraf, João Vicente Melo; o prefeito de Touros, Pedro Filho; o procurador municipal Fábio Veras; o tabelião Aldemir Vasconcelos; e ainda Andrey Albuquerque, Evelyn Brandão e Lucas Bentes, da Subcoordenadoria de Patrimônio Imobiliário.
