A governadora Fátima Bezerra participou, nesta segunda-feira (24), de reunião com Dom Jaime Vieira Rocha, arcebispo metropolitano de Natal. Entre as reivindicações estavam a regulamentação do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (MROSC), melhorias para a Escola Indígena Francisco Silva, na comunidade do Amarelão, em João Câmara, levantamentos técnicos para cisternas e a ampliação do programa aluguel social.
“Este diálogo permanente é muito importante para que sejam discutidas as pautas mais urgentes para a população. O Estado existe para servir a sociedade. Todos nós sabemos das histórias de luta. E nosso compromisso é trabalhar pelo bem-estar do povo potiguar”, afirmou a governadora durante o encontro, realizado no auditório da Governadoria.
O Governo do Rio Grande do Norte pretende regulamentar, ainda neste ano, a Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, que trata do MROSC. A legislação vai proporcionar parcerias com organizações da sociedade civil, conforme minuta apresentada hoje na reunião.
Um dos pontos destacados por Dom Jaime foi a necessidade de melhorar a qualidade de vida dos moradores da comunidade do Amarelão, localizada no município de João Câmara. A Escola Indígena Francisco Silva, que teve a obra finalizada, receberá visita técnica por parte da Secretaria Estadual de Educação e de técnicos do Governo Cidadão para aquisição dos equipamentos e também para estudar alternativas que melhorem o acesso à água de qualidade na unidade. “A previsão é de que até o início do segundo semestre façamos a entrega de equipamentos que irão compor o laboratório de Informática e de mobiliário que ainda falta para a escola”, adiantou o secretário estadual da Educação, Getúlio Marques (Seec). A unidade de ensino foi construída com recursos do acordo de empréstimo com o Banco Mundial, o Governo Cidadão e a Seec.
Presente na reunião, o deputado Francisco do PT, destacou o empenho do mandato em conseguir destinar recursos para pautas tão importantes como o acesso à àgua potável. “Ano passado, José Procópio Lucena, articulador estadual do Serviço de Apoio aos Projetos Alternativos (Seapac), já tinha dialogado conosco sobre a ampliação das instalações de cisternas, visto que esse investimento foi extinto pelo governo federal e juntos chegamos ao entendimento para a instalação cisternas”, detalhou o deputado que destinou R$ 400 mil em emendas para a obra que vai beneficiar cerca de 80 famílias nos municípios de Parelhas, Currais Novos, Santana do Seridó e Equador.
O aluguel social também foi discutido durante o encontro e, de acordo com a Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (Sethas), a pauta faz parte de diálogo permanente com a prefeitura de Natal. “Essa parceria é importante, pois enquanto o Estado possibilita espaço físico para moradia, a prefeitura precisa subsidiar outros benefícios como acesso ao Cadastro Único e Bolsa Família”, explicou a secretária da Sethas, Iris Oliveira, ao lembrar que atualmente o estado tem 1.600 índios venezuelanos.
Além dos já citados, o encontrou também contou com a presença dos secretários João Maria Cavalcanti (Semarh), Socorro Batista (adjunta do GAC), e dos representante Ana Guedes (Governo Cidadão) e Thales Dantas (assessor de Atos Normativos da Procuradoria Geral do Estado – PGE). Acompanharam o arcebispo de Natal, Francisco Teixeira – Diácomo Coordenador estadual do Seapac, José Procópio Lucena – articulador estadual do Seapac, e Dom Antônio Carlos Cruz Santos.
