A readequação das escolas da rede estadual para o retorno das aulas presenciais, quando as condições sanitárias permitirem, foi tema de reunião da governadora, professora Fátima Bezerra, com representantes do Ministério Público Estadual e da Defensoria Pública. As aulas presenciais deveriam ter sido retomadas em fevereiro, mas o agravamento dos indicadores da pandemia, exigiu do Estado, mais uma vez, continuar com atividades não presenciais.
Na reunião foram discutidas questões como teleaulas, transporte e merenda escolar, contratação de professores, de psicólogos e inclusão digital. A rede estadual tem 217 mil estudantes, matriculados em 2020. As aulas presenciais foram suspensas no ano passado quando foi editado o decreto de calamidade em função do alto número de infectados e de mortes pela Covid-19 no Brasil. Essa suspensão exigiu das redes de ensino reorganizarem seus currículos e as formas de interação com os estudantes, buscando garantir suas aprendizagens e o direito à educação.
O Governo do Rio Grande do Norte se dispõe a contratar professores temporários para substituir profissionais da educação com comorbidades e que só terão condições de voltar à sala de aula quando a pandemia estiver controlada. O professor Marcos Lael, subsecretário de Educação, informou que o edital nesse sentido está em fase de análise do impacto financeiro pela Secretaria de Administração, devendo ser lançado tão logo sejam superados aspectos legais para a contratação.
A governadora Fátima Bezerra pediu empenho da equipe para superar os entraves burocráticos, solicitando apoio dos órgãos de fiscalização para garantir as condições institucionais de substituição dos professores com comorbidades (hipertensão arterial sistêmica, diabetes, câncer, cardiopatias etc.) por trabalhadores temporários – “nunca vi tanta burocracia como no serviço público” -, e voltou a defender a inclusão dos profissionais da Educação, como prioridade entre os grupos prioritários do Plano Nacional de Imunização contra o coronavírus.
Outra questão tratada na reunião foi a adoção de um sistema misto (aulas remotas e presenciais), mas essa proposta esbarra na baixa cobertura de internet de alta velocidade, especialmente no interior do RN, o que limita o acesso dos estudantes às aulas e dificulta baixar arquivos de áudio ou vídeo. Nesse sentido, esforços devem ser envidados para ampliar a inclusão digital nos diversos municípios do RN, em uma ação articulada com o Ministério Público, prefeituras, setores produtivos, associações e sociedade em geral.
Fátima destacou as preocupações do Governo com a garantia das condições de sobrevivência e de vida da população. “Temos uma reunião amanhã (02) com o presidente da Câmara dos Deputados para discutir o auxílio emergencial e a questão das vacinas. Precisamos antecipar a vacinação dos profissionais da Educação para que as aulas possam ser reiniciadas com segurança”, disse a governadora.
Participaram da reunião virtual o procurador-geral do Ministério Público do Rio Grande do Norte, Eudo Leite, os promotores Isabelita Garcia e Marcus Alves e Cláudia Carvalho; os deputados Francisco do PT, líder do Governo na Assembleia Legislativa, e Isolda Dantas, presidente da Comissão de Educação da ALRN; Marcus Vinicius, da Defensoria Pública; o subprocurador José Santana e a adjunta do Gabinete Civil, Socorro Batista. Pela Secretaria de Educação participaram, além do subsecretário Marcos Lael, as professoras Márcia Gurgel, secretária adjunta, Magnólia Morais, coordenadora dos órgãos regionais de ensino e Glauciane Pinheiro, coordenadora de Desenvolvimento Escolar.
