Governo do Estado publica decreto sobre medidas de prevenção ao COVID-19

O Governo do Estado do Rio Grande do Norte publicou no Diário oficial deste sábado (14) Decreto que dispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus (COVID-19) no âmbito do Poder Executivo Estadual.

De acordo com o Decreto, ficam suspensos, pelo prazo de 30 dias o atendimento presencial do público externo que puder ser prestado por meio eletrônico ou telefônico; as atividades de capacitação, de treinamento ou de eventos coletivos realizados pelos órgãos ou entidades da administração pública estadual direta e indireta que impliquem a aglomeração de 100 ou mais pessoas; a participação, a serviço, de servidores ou de empregados públicos em eventos ou em viagens internacionais ou interestaduais.

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