Uma reunião de entendimento técnico entre os órgãos estaduais envolvidos na construção da Barragem Oiticica, localizada no município de Jucurutu, foi realizada na Governadoria do Estado na manhã desta segunda-feira (04). A obra irá beneficiar mais de 300 mil pessoas em 17 cidades da região do Seridó.
Sob a coordenação do Secretário Extraordinário de Gestão e Projetos Especiais, Adriano Gadelha, a agenda debateu os próximos passos a serem adotados pelo Governo do Estado para avançar na entrega da obra, como emissão de licenças ambientais, implantação da rede saneamento, fornecimento de energia elétrica, além dos processos de desapropriações e indenizações dos terrenos localizados na área da barragem.
Participaram da agenda o secretário da Semarh, Paulo Varella; o Diretor-presidente da Caern, Roberto Sérgio Linhares; o Diretor do IDEMA, Werner Farkatt; o diretor do IGARN, Procópio Lucena; além das equipes técnicas dos órgãos.
“Seguindo determinação expressa da governadora, estamos identificando, com os órgãos envolvidos, todas as ações necessárias para que o Governo do Estado avance nesta obra importantíssima para o RN”, explicou o secretário Adriano Gadelha, que acrescentou que novas reuniões técnicas serão realizadas ainda nesta semana entre as pastas envolvidas.
OBRA DA BARRAGEM
Com capacidade de acumulação de 598 milhões de m³, inundando uma área de 8.000 ha, o reservatório passará a integrar o Projeto de Integração do Rio São Francisco com Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional (PISF). A Bacia Hidráulica da Barragem Oiticica engloba 288 proprietários urbanos e 385 proprietários rurais, e nesse contexto o Governo do Estado adotou um Plano de Reassentamento Rural. O valor total da obra é de R$ 750.988.792,32.
BENEFÍCIOS
O plano é para minimizar os efeitos negativos da relocação das famílias, garantindo uma nova base produtiva e/ou melhores condições de vida ou, no mínimo, similares às atuais, no que se refere à habitação, organização social, condições ambientais e organização econômica.
Deverão ser beneficiadas 115 famílias de trabalhadores rurais sem-terra, impactadas pela construção da barragem, que afirmaram não possuir solução de moradia e manifestaram interesse em permanecer na zona rural através do reassentamento em agrovilas.
