O Rio Grande do Norte vai ampliar a isenção de ICMS para as empresas de ônibus que realizam o transporte público de passageiros de Natal e intermunicipal. A informação foi confirmada no fim da manhã desta terça-feira (20), pela cúpula do Poder Executivo estadual. Para conceder o benefício, o Poder Executivo condiciona a isenção a contrapartidas por parte dos empresários, como manutenção de tarifa e circulação de 100% da frota.
Após reunião com membros do Sindicato das Empresas de Transporte Público de Passageiros (Seturn), a governadora Fátima Bezerra e o secretário de Tributação, Carlos Eduardo Xavier, confirmaram que o Estado vai ampliar a isenção no ICMS sobre o diesel comprado pelas empresas de ônibus. Atualmente, já há uma isenção de 50% sobre o tributo, mas o Governo garantiu que irá ampliar.
“O Governo está sensível ao problema do transporte público e foi procurado pelo Seturn para um possível acordo para resolver a questão dos transportes. Estamos anunciando que vamos ampliar a isenção ao diesel”, disse Fátima Bezerra. “A redução (que é de 50%) será ampliada. Nós estamos estudando e deveremos chegar a uma definição ainda hoje. Se for possível fazer uma redução de 100%, no ponto de vista legal, nós faremos. Se não, ela vai ser ampliada até 80%”, disse Carlos Eduardo Xavier.