O Governo do RN e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES, firmaram na manhã desta quinta-feira (11), um acordo de cooperação para que o banco federal atue na contratação e elaboração dos estudos complementares para o Projeto do Porto-Indústria Verde, que será implantado no município de Caiçara do Norte, litoral Norte do estado.
O acordo foi celebrado pela governadora Fátima Bezerra e o presidente BNDES, Aloizio Mercadante, na sede do banco federal, localizada no Rio de Janeiro, como parte de um cronograma de atividades e projeção econômico-financeira, visando a melhoria da infraestrutura estadual, além da implementação de parcerias público-privada para o Rio Grande do Norte.
Na pactuação está contemplado também o estudo para a construção da estrada da Pipa, principal via de acesso para chegar à Praia da Pipa, a RN-003, que se conecta também à BR-101, considerada uma importante via para o desenvolvimento e turismo potiguar.
“Assinamos hoje este importante acordo de cooperação junto ao BNDES que ajudará de sobremaneira a realizarmos um dos mais importantes projetos do nosso governo: o Porto Indústria-Verde. É um grande passo para a elaboração dos projetos, e posteriormente o lançamento dos editais. A transição energética é uma agenda irreversível. E o Porto Indústria Verde terá um papel crucial nesse processo, por ser tratar de um projeto de desenvolvimento sustentável a ser viabilizado via PPP, que impulsionará, na verdade, a economia do Nordeste”, comemorou a governadora Fátima Bezerra.
Nos últimos anos, através de uma política de transição energética para uma economia de baixo carbono, o RN tem avançado na expansão das fontes renováveis e a redução da participação de fontes de origem fóssil. Isso permitiu que o Estado atingisse percentuais superiores em comparação a países considerados desenvolvidos. Atualmente, mais de 98% de toda a energia produzida no RN é proveniente de fonte limpas e renováveis.
Durante a audiência, o projeto do porto foi exibido pela governadora Fátima Bezerra e pelo secretário-adjunto da SEDEC, Hugo Fonseca ao presidente do banco, Aloizio Mercadante, que elogiou o potencial e os aspectos técnicos dos estudos técnicos de viabilidade econômica desenvolvidos pelo Governo do Estado. O diretor de Planejamento e Estruturação de Projetos, Nelson Barbosa, além de outros diretores e assessores do BNDES, também participaram da audiência.
PORTO INDUSTRIA VERDE
O projeto do Porto – Indústria Verde, a ser implantado no município de Caiçara do Norte atende as demandas no uso de fontes de energia renovável, com geração de renda, desenvolvimento da infraestrutura regional, melhoria do uso dos recursos naturais e redução das emissões de carbono. O projeto está orçado em R$ 5,6 bi e despertou o interesse de investidores nacionais e estrangeiros que poderão aportar divisas na economia do Rio Grande do Norte.
O interesse do governo do RN é, por meio de PPP – Parceria Público Privada – atrair investimentos para construção, operação e manutenção do equipamento, desenvolvimento da planta de hidrogênio verde, além de parcerias com outros portos da Europa.
Foram firmados dez acordos de cooperação e memorandos de entendimento com as principais empresas do setor energético do mundo com objetivo de desenvolver novas fontes de energias renováveis, entre elas a energia eólica offshore, o hidrogênio verde, e-metanol e power to X.
A primeira fase de implantação do Porto Verde, referente aos estudos de viabilidade Técnica econômica e ambiental, realizada em parceria com a UFRN já foi concluída. A próxima etapa prevê a o lançamento do edital para a contratação do projeto executivo do empreendimento.
A meta da administração estadual é concluir a primeira etapa da implantação do projeto até o final do terceiro trimestre de 2026 (cais, acessos, píer, baia de evolução e canal de acesso) para o suporte aos setores eólico, marítimo, contêineres, cloroquímico, descomissionamento de plataformas O&G (Óleo e Gás) e reciclagem e processamento de pescados.
ESTRADA DA PIPA
Principal via de acesso para chegar à Praia da Pipa, a RN-003, que se conecta também à BR-101, necessita de investimentos para obras de manutenção e sinalização. As condições da estrada, que conduz a um dos principais destinos turísticos do Brasil, podem variar ao longo do tempo devido a fatores condições climáticas e tráfego.
Fátima Bezerra requisitou também ao BNDES estudos técnicos e financeiros para a execução de atividades estruturais para a Estrada de Pipa que deverão estar contempladas análise macroeconômica; projeção de demanda; receita bruta de serviços; tributos indiretos e benefícios fiscais; custos e despesas operacionais; investimentos; depreciação e amortização; capital de giro; financiamento e capital de terceiros; metodologia de fluxo de caixa; além de um cronograma para regulamentação normativa
