O Governo do Estado do Rio Grande do Norte entregou nesta segunda-feira (28) 60 dos 86 novos ônibus escolares adquiridos para a rede estadual de ensino. Quarenta municípios foram contemplados com a primeira entrega. Os demais estão em fase de emplacamento. Com a finalização, o RN saltará de 286 para 372 ônibus escolares administrados pela Secretaria Estadual de Educação em parceria com os municípios.
Durante a solenidade de entrega, com a presença do vice-governador, Antenor Roberto, de parlamentares, prefeitos e representantes das Diretoria Regional de Educação e Cultura – Direcs, a governadora Fátima Bezerra anunciou que mais veículos serão comprados pelo Estado.
“Já autorizei a Secretaria de Educação e vamos adquirir mais 20 ônibus escolares, porque como é natural a governadora já recebeu mais pedidos de municípios que não foram contemplados”, garantiu, apontando que não vai esperar o próximo mandato para o qual foi reeleita para seguir agindo em prol do setor.
A governadora mencionou sua participação em eventos internacionais e nacionais para tratar de clima e economia. “Sem investimentos na educação, não vai ter inclusão social, não vai ter desenvolvimento sustentável coisa nenhuma”, arrematou.
O investimento geral é de R$ 29,4 milhões, beneficiando diariamente mais de 57 mil estudantes. Um terço da compra, 29 ônibus, vai para a região Oeste. Da totalidade, 46 ônibus foram adquiridos com recursos do Tesouro Estadual, totalizando R$16.078.280,00, dentro do planejamento estabelecido pelo Programa Nova Escola Potiguar (Pnep). Os outros 40 são oriundos de emendas parlamentares, correspondentes a R$13.147.978, fruto da interlocução com a bancada federal, sendo 27 do mandato do senador Jean Paul, sete do mandato da senadora Zenaide Maia e seis do mandato do deputado federal Rafael Motta.
Os novos veículos fortalecerão as linhas e rotas administradas pelas prefeituras, dentro do regime de colaboração entre Estado e municípios estabelecido pelo Programa Estadual de Transporte Escolar (Petern), e os itinerários em Natal, Mossoró e Pau dos Ferros administrados diretamente pela Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer (Seec).
Atuação estadual
A secretária adjunta da Educação, professora Márcia Gurgel, ressaltou o caráter estratégico da medida, “uma ação para a democratização do ensino e garantia de acesso à escola aos estudantes que habitam em localidades mais remotas”.
Márcia Gurgel lembrou ainda que o governo do estado assume essa função tendo em vista que nenhum orçamento foi ampliado pelo governo federal.
A prefeita de São Vicente, Jane Maria, e o prefeito de Patu, Rivelino Câmara, falaram em nome dos demais prefeitos presentes. Já o senador Jean Paul lembrou que o investimento em transporte escolar era feito pelo Programa Caminhos da Escola, que foi interrompido pelo governo federal e certamente será retomado no próximo Governo.
“Estamos diante de um resgate do Programa Caminho da Escola. Infelizmente, nós parlamentares precisamos compensar com as emendas. Essas destinações são coletivas. Estamos fazendo esses mandatos juntos, com a governadora”, disse o senador.
“O que a gente está fazendo aqui é histórico. Educação pública é o que tira desigualdade social é o que diminui violência. Os alunos vão ser transportados com dignidade. Abraço pra todos e vitória do Brasil e da nossa educação”, completou a senadora Zenaide Maia.
O deputado Rafael Motta também enalteceu a parceria entre o governo do estado, a bancada federal e para a próxima gestão se somará o governo federal. “Momento importante de agradecer a todos, o Brasil vai voltar a entrar nos trilhos do desenvolvimento”.
Também acompanharam a solenidade os deputados estaduais Francisco Medeiros, líder do governo na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, Isolda Dantas, George Soares, Raimundo Fernandes e Hermano Morais, além dos deputados eleitos Divaneide Basílio e Fernando Mineiro.
Veículos
Os ônibus recebidos atendem a todos os critérios de segurança e qualidade estabelecidos pelos órgãos de controle. Eles são adaptados para receber alunos com locomoção reduzida e vão atender, principalmente, as áreas rurais dos municípios.
Dois modelos compõem a frota: os veículos ORE 1 Micro, com capacidade para transporte de 21 estudantes, e o ORE 3 Grande, comportando 59 estudantes sentados. “Ambos os modelos proporcionam robustez e conforto a todos os nossos estudantes, garantindo que o caminho até a escola seja seguro e tranquilo, seja no campo ou na cidade”, explica Álvaro Bezerra, subsecretário de Educação do RN.
Para realizar o transporte dos estudantes das redes municipais e estadual, a Seec firma parceria com os municípios, por meio do Petern. O executivo estadual repassa para cada cidade conveniada veículos e recursos financeiros e, por sua vez, cada prefeitura assume as rotas e manutenção dos ônibus. A capacitação dos motoristas é feita pelo Estado.
No último ano, por meio do Petern, o valor repassado, per capita, para as prefeituras era de R$ 3,70, chegando à marca de investimento global de R$ 49 milhões. Nesse ano, após reajuste no valor distribuído, a quantia foi dividida em duas modalidades: para os estudantes do ensino fundamental o valor está fixado em R$ 3,95 e para o ensino médio, R$ 4,34. Com isso, para transportar 55.990 estudantes, o investimento é superior a R$ 59 milhões.
