O Governo do Estado vai pagar, ainda este mês, duas parcelas da compensação financeira do Proedi e uma da Farmácia Básica aos municípios do Rio Grande do Norte. O anúncio foi feito pela governadora Fátima Bezerra durante reunião com prefeitos na segunda-feira (08). Na reunião, a diretoria da Femurn – Federação dos Municípios – apresentou uma pauta de oito propostas que inclui, além da questão do Proedi e da Famárcia Básica, o pagamento de emendas impositivas, a participação das entidades municipalistas na definição do índice de rateio do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), entre outros.
A governadora também anunciou a criação de um grupo de trabalho, formado por cinco representantes do Governo e cinco indicados pela Femurn, para discutir o atendimento dos pleitos. “O nosso governo sempre esteve de portas abertas para o diálogo”, disse Fátima, reconhecendo a legitimidade das reivindicações apresentadas e destacando o compromisso de sua gestão no fortalecimento das parcerias com os municípios.
A dívida do Proedi é de R$ 53 milhões e será paga de forma parcelada. A da Farmácia Básica foi estimada pela Femurn em R$ 57 milhões, a preços de 2018. “Sobre o apelo para o repasse das emendas impositivas, feito pelos prefeitos, vamos cumprir rigorosamente, inclusive já estamos discutindo o cronograma de pagamento, bem como o atendimento de outras reivindicações aqui apresentadas e que serão discutidas no grupo de trabalho, que na verdade é um fórum de discussão sobre as propostas”, reforçou a governadora.
