O governo definiu uma estratégia de longo prazo que conta com a aprovação de reformas para elevar o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) do País a patamares próximos do Uruguai ou até do Chile, nações mais desenvolvidas que o Brasil em termos de renda, escolaridade e expectativa de vida. O decreto, publicado ontem no Diário Oficial da União, traça uma série de metas econômicas, institucionais, ambientais, sociais e de infraestrutura a serem atingidas até 2031 para tentar levar o País a uma trajetória de maior crescimento.
O documento, no entanto, está sendo alvo de críticas e comparado a uma carta de intenções, sem que haja um detalhamento de como as metas serão alcançadas. O instrumento usado – um decreto – também causou estranheza. Ao contrário de um projeto de lei, o texto não passa por uma discussão prévia com o Congresso Nacional, que aprova ou não as reformas consideradas necessárias para o cumprimento dos objetivos. Além disso, um decreto pode ser alterado a qualquer momento – uma “fragilidade” para uma estratégia que pretende mirar o longo prazo.
Fonte: Portal TERRA
