O governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) discute anteprojeto de lei que amplia o poder do Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) para enfrentar abuso de poder de mercado das big techs.
Em vez de apenas determinar se há violação da lei de concorrência após uma fusão, por exemplo, o Cade teria poder para estipular correções de conduta a empresas previamente designadas como de “relevância sistêmica” em seus determinados mercados. Por esse critério, seriam alvo apenas as empresas com maior poder de mercado —não mais que dez ou 15 companhias.
Fonte: Folha de S. Paulo
