O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou nesta quinta-feira (18) um bloqueio de R$ 11,2 bilhões no Orçamento de 2024. Além disso, anunciou também um contingenciamento de R$ 3,8 bilhões.
Segundo Haddad, as medidas são necessárias para cumprir a regra de gastos do governo prevista no arcabouço fiscal. De maneira geral, o arcabouço determina que despesas só podem crescer em uma certa proporção das receitas.
A diferença entre bloqueio e contingenciamento é a seguinte:
Bloqueio: se refere a valores no Orçamento que têm que ser bloqueados para o governo manter a meta de gastos do arcabouço fiscal.
Contingenciamento: é uma contenção feita em razão de a receita do governo estar vindo abaixo do esperado. Ao contrário do bloqueio, o contingenciamento é mais fácil de ser revertido ao longo do ano, caso as receitas voltem para as previsões.
Esses cortes são feitos em verbas dos ministérios usadas para investimentos (as chamadas verbas discricionárias, ou seja, que não são obrigatórias, como salários de servidores). O governo ainda vai detalhar quais ministérios e projetos sofrerão os cortes.
Haddad fez o anúncio à imprensa após se reunir com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Palácio do Planalto.
“A Receita fez um grande apanhado do que aconteceu nesses 6 meses. O mesmo aconteceu com o [Ministério do] Planejamento, no que diz respeito às despesas. E nós vamos ter que fazer uma contenção de R$ 15 bilhões para manter o ritmo do cumprimento do arcabouço fiscal até o final do ano.
Também participaram da reunião as ministras Simone Tebet, do Planejamento e Esther Dweck, da Gestão.
Os ministros definiram com Lula o tamanho do corte a ser feito.
Fonte: G1